DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023
16
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#137605#16#140344>
RESENHA Nº 063/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. 
JOSE 
JONYSSON 
S. 
DE 
SOUSA/Nível 
Médio-colaborador. 
Deslocamento: Tabatinga/Manaus/São Paulo/Manaus/Tabatinga, de 05 a 
12.06.2023. Objetivo: Participar como facilitador da V Jornada Lésbicas, 
Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexuais - LGBT, a ser realizado em 
SÃO PAULO/SP no período 07 a 11.06.2023, com deslocamento de 05 a 
12.06.23.
02. 
FRANCISCO 
NERY 
V. 
FURTADO/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/São Paulo/Manaus, de 06 a 11.06.2023. Objetivo: 
Participar como facilitador da V Jornada Lésbicas, Gays, Bissexuais, 
Travestis e Intersexuais - LGBT, a ser realizado em SÃO PAULO/SP no 
período 07 a 11.06.2023, com deslocamento de 06 a 11.06.23.
03. 
RAMON 
LISBOA 
MARQUES/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, de 16 a 
21.07.2023. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas 
de vacinação, atualização sobre calendário de vacinação de vacinação 
e a importância do alcance da cobertura vacinal, orientações técnicas 
direcionadas a coordenação do programa de imunização no município.
04. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 24.04.2023. Objetivo: Conduzir 
técnicos para realizar coleta de amostras de agua de consumo humano para 
monitoramento de resíduo de agrotóxicos no referido município.
05. TAMYLA FRANÇA CAMPELO/Diretor de Unidade Tipo III-SES. 
Deslocamento: Itamarati/Manaus/Itamarati, de 11 a 17.07.2023. 06. 
EDERINSON 
BEZERRA 
TRINDADE/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Iranduba/Manaus/Iranduba, de 13 a 14.07.2023. 07. 
OMARA CRISTINA ANDRADE VENANCIO/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Iranduba/Manaus/Iranduba, de 13 a 14.07.2023. 08. 
DOUGLAS DO NASCIMENTO MENDES/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Itamarati/Manaus/Itamarati, de 11 a 17.07.2023. Objetivo: 
Participar da Capacitação para implantação das Referências da Saúde 
do Trabalhador no município de MANAUS/AM, a ser realizado de 13 a 
14.07.2023.
09. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: 
Manaus/Careiro/Autazes (ida/volta), de 12 a 13.06.2023. Objetivo: Conduzir 
servidores com vistas a realizar coleta de amostras de agua para consumo 
humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos no município de 
Autazes/Am.
10. 
JAQUELINE 
DE 
SOUZA 
LIMA/Enfermeira 
Intensivista-SES. 
Deslocamento: Manaus/Lábrea/Manaus, de 21 a 22.04.2023. Objetivo: 
Realizar implantação do núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar e 
investigação sobre o aumento do número de casos de internação e óbitos por 
síndrome respiratória aguda grave - Srag em crianças, pro vírus respiratório 
no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 07 de junho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#137605#16#140344/>
Protocolo 137605
<#E.G.B#137617#16#140357>
PORTARIA Nº 068/2023-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; RESOLVE: Incluir na 
Portaria nº 148/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias 
para o exercício de 2023, a servidora: Francisca Rodrigues dos Santos - 
matrícula 207.699-3 A para o pagamento de 1/3 de férias no mês de junho 
de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - RCP, em Manaus, 06 de junho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#137617#16#140357/>
Protocolo 137617
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#137593#16#140331>
PORTARIA Nº 1309/2023/COGEP-Processo: 2023.A.04758 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Servidor RAIMUNDO 
ALBERTO DA SILVA MENTA, matricula nº 106.433-9 E, para responder 
cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador 
da COGEP, no período de 05/06/2023 a 24/06/2023, por motivo de férias da 
Sr. ª ERLANDIA CARVALHO DA SILVA. DETERMINAR que a COGEP 
adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 07 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#137593#16#140331/>
Protocolo 137593
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#137652#16#140393>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- UEA, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a 
decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo 
n° 01.02.011304.016884/2022-28 - SIGED/UEA, referente ao Pregão 
Eletrônico n° 214/2023-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares 
que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 
10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR 
a aquisição de materiais de consumo, odontológico/farmacológico/hospitalar, 
para atender as demandas do curso de Odontologia da Universidade do 
Estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor das 
empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ 
N° 45.030.413/0001-57, arrematante do Lote 01 com o valor total de R$ 
1.389,21(mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte um centavos) e a 
empresa P H COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 22.636.233/0001-18, arrematante dos lotes 
02 e 03 com o valor total de R$ 26.581,00 (vinte e seis mil, quinhentos e 
oitenta e um reais). Perfazendo o valor global R$ 27.970,21(vinte e sete mil, 
novecentos e sessenta reais e vinte e um centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 12 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137652#16#140393/>
Protocolo 137652
<#E.G.B#137656#16#140397>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.031793/2022-12. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0475/2022 - PJ e Nº 060/2023 - 
AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma 
da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses para o Curso 
de Educação Física de Oferta Especial Presencial Mediado por Tecnologia 
da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 
070/2023-GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 12 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137656#16#140397/>
Protocolo 137656
<#E.G.B#137657#16#140398>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO