DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023 21
112.740,00 (Cento e doze mil, setecentos e quarenta reais); 14.CONTRATO
Nº 298/2023 - LUIZ SEBASTIÃO GOMES MELO, Valor Global: R$ 16.615,00
(Dezesseis mil, seiscentos e quinze reais); 15. CONTRATO Nº 307/2023
- AUCIDES PAZ RODRIGUES, Valor Global: R$ 14.027,50 (Quatorze mil
e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 16.CONTRATO Nº 310/2023 -
JOELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil,
novecentos e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009,
que instituiu o Programade Regionalização da Merenda Escolar - PREME,
e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 07 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137683#21#140425/>
Protocolo 137683
<#E.G.B#137693#21#140436>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 520/2023. Processo Administrativo
nº. 018502.0001333/2023-ADS CONTRATADA: S. DE O. PEDROSA
LTDA CNPJ: 03.987.907/0001-84 OBJETO: Fornecimento de material
de expediente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de junho
de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 35.890,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos
e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE000728 de
29/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão
Presencial 001/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus,
12 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137693#21#140436/>
Protocolo 137693
<#E.G.B#137695#21#140438>
RESENHA
Nº.
021/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de
2023. 1.CONTRATO Nº 104/2023 - JOSÉ PAZ DE MEDEIROS, Valor Global:
R$ 13.757,50 (Treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos); 2.CONTRATO Nº 109/2023 - NELITA GUERRA JUSTINO,
Valor Global: R$ 10.997,50 (Dez mil, novecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 110/2023 - LUZIMAR DE ABREU
DA SILVA, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco reais);
4.CONTRATO Nº 118/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
DO CHAPA BRANCA - A.P.R.C.B., Valor Global: R$ 107.705,00 (Cento e sete
mil, setecentos e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 120/2023 - CLAUDIONOR
PAZ DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 13.631,50 (Treze mil, seiscentos e
trinta e um reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 122/2023 - JOSÉ
RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, Valor Global: R$ 10.122,00 (Dez mil,
cento e vinte e dois reais); 7.CONTRATO Nº 146/2023 - JASON BARBOSA
DE MELO, Valor Global: R$ 5.430,00 (Cinco mil, quatrocentos e trinta
reais); 8.CONTRATO Nº 162/2023 - ERICK RAMOS DE AZEVEDO, Valor
Global: R$ 21.352,00 (Vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais);
9.CONTRATO Nº 173/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE CARAUARI - ASPROC, Valor Global: R$ 332.100,00 (Trezentos e trinta
e dois mil e cem reais);
10.CONTRATO Nº 179/2023 - COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA
NOVA ESPERANÇA- COOINE, Valor Global: R$ 153.300,00 (Cento e
cinquenta e três mil e trezentos reais); 11.CONTRATO Nº 210/2023 - JOSÉ
LUIZ DAMIAN, Valor Global: R$ 14.987,50 (Quatorze mil, novecentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 216/2023 -
RAIMUNDA DE NAZARE PAZ DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 12.119,50
(Doze mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº
223/2023 - ALUIZIO OLIVEIRA DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 15.555,00
(Quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); 14.CONTRATO Nº
238/2023 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS
E EXTRATIVISTAS DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO DE
MANICORÉ - COOPEMA, Valor Global: R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais);
15. CONTRATO Nº 241/2023 - EDUARDO MARAES DA SILVA, Valor Global:
R$ 14.325,00 (Quatorze mil, trezentos e vinte e cinco reais); 16.CONTRATO
Nº 255/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL LIRIO DOS VALES,
Valor Global: R$ 32.100,00 (Trinta e dois mil e cem reais); 17. CONTRATO
Nº 281/2023 - SUZY MATOS TEIXEIRA, Valor Global: R$ 12.777,50 (Doze
mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); 18.CONTRATO
Nº 284/2023 - CLODUALDO LIMA DUARTE, Valor Global: R$ 12.384,00
(Doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais); 19. CONTRATO Nº 300/2023 -
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA
COMUNIDADE JARDIM DO EDEM, Valor Global: R$ 32.100,00 (Trinta e
dois mil e cem reais);
20.CONTRATO Nº499 /2023 - EDINELZA MAR CAMPOS, Valor Global:
R$ 4.432,50 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos); 21. CONTRATO Nº 503/2023 - VALSINERI DA COSTA
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#137682#21#140424>
RESENHA
Nº
020/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS,
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos
bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência
de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº
323/2023 - HULDA PAIVA BASTOS, Valor Global: R$ 13.120,00 (Treze mil,
cento e vinte reais); 2.CONTRATO Nº 325/2023 - ARMANDO PEREIRA DE
OLIVEIRA, Valor Global: R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais);
3.CONTRATO Nº 327/2023 - EDIMAR SILVA DE CASTRO, Valor Global:
R$ 10.239,00 (Dez mil, duzentos e trinta e nove reais); 4.CONTRATO Nº
328/2023 - EDNA ROCHA LOPES, Valor Global: R$ 11.000,00 (Onze mil
reais); 5.CONTRATO Nº 329/2023 - EDMILSON ALVES DE MELO, Valor
Global: R$ 6.130,00 (Seis mil, cento e trinta reais); 6.CONTRATO Nº
330/2023 - JORGE LUIZ LIMA PINTO, Valor Global: R$ 7.400,00(Sete mil
e quatrocentos reais); 7.CONTRATO Nº 332/2023 - JANSEN RIBEIRO DE
LIMA, Valor Global: R$ 12.260,00 (Doze mil, duzentos e sessenta reais);
8.CONTRATO Nº 333/2023 - ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA, Valor Global:
R$ 10.000,00 (Dez mil reais); 9.CONTRATO Nº 335/2023 - GEODONIO DOS
REIS, Valor Global: R$ 6.172,00 (Seis mil, cento e setenta e dois centavos);
10.CONTRATO Nº 336/2023 - GILMAR DA SILVA NATIVIDADE, Valor
Global: R$ 9.250,00 (Nove mil, duzentos e cinquenta reais); 11.CONTRATO
Nº 337/2023 - JANDERSON RIBEIRO DE LIMA, Valor Global: R$ 9.250,00
(Nove mil, duzentos e cinquenta reais); 12.CONTRATO Nº 338/2023 -
NADIENE GONÇALVES NOGUEIRA, Valor Global: R$ 8.250,00 (Oito mil,
duzentos e cinquenta reais); 13.CONTRATO Nº 339/2023 - SEBASTIÃO
MACEDO FILHO, Valor Global: R$ 12.378,00 (Doze mil, trezentos e
setenta e oito reais); 14.CONTRATO Nº 342/2023 - JOSIEL DA SILVA DE
SOUSA, Valor Global: R$ 11.430,00 (Onze mil, quatrocentos e trinta reais);
15.CONTRATO Nº 344/2023 - NILTON ORLANGE RIBEIRO DE LIMA, Valor
Global: R$ 11.430,00 (Onze mil, quatrocentos e trinta reais); PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0002376/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 07 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137682#21#140424/>
Protocolo 137682
<#E.G.B#137683#21#140425>
RESENHA
Nº.
019/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro
de 2023. 1.CONTRATO Nº 124/2023 - JORGE LUIZ DOS SANTOS
FERREIRA, Valor Global: R$ 16.865,00 (Dezesseis mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 148/2023 - CEZAR VALE DA
COSTA, Valor Global: R$ 14.307,50 (Quatorze mil, trezentos e sete reais e
cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 149/2023 - GABRIELLA CORREA
VENTILARI, Valor Global: R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos
reais); 4.CONTRATO Nº 158/2023 - MOSANIEL VIEIRA DOS SANTOS,
Valor Global: R$ 9.904,50 (Nove mil, novecentos e quatro reais e cinquenta
centavos); 5.CONTRATO Nº 159/2023 - LUCY CORREA OLIVEIRA DE
PAULA, Valor Global: R$ 13.957,50 (Treze mil, novecentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 161/2023 - MARIA CELIA DA
SILVA SANTOS, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco
reais); 7.CONTRATO Nº 165/2023 - LILIANE LEÃO DA SILVA, Valor Global:
R$ 11.712,50 (Onze mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos);
8.CONTRATO Nº 177/2023 - MARIA DORANEI DA SILVA LEÃO, Valor
Global: R$ 13.445,00 (Treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais);
9.CONTRATO Nº 190/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DO ENTORNO DE MANAUS - ASPREM, Valor Global: R$ 45.990,00
(Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais); 10.CONTRATO
Nº 200/2023 - NEIRILENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Valor Global: R$
9.528,50 (Nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos);
11.CONTRATO Nº 202/2023 - LUIZ AMÉRICO CORREIA DE MELO, Valor
Global: R$ 10.836,00 (Dez mil, oitocentos e trinta e seis reais); 12.CONTRATO
Nº 222/2023 - JOSÉ ELIAS CONCEIÇÃO DE SOUSA, Valor Global: R$
4.029,00 (Quatro mil e vinte e nove reais); 13.CONTRATO Nº 256/2023
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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