DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023
22
PEIXOTO, Valor Global: R$ 7.447,50 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e 
sete reais e cinquenta centavos); 22.CONTRATO Nº 505/2023 - KLISEIDE 
PAULA ALMEIDA DE FREITAS, Valor Global: R$ 8.025,00 (Oito mil e 
vinte e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 12 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137695#22#140438/>
Protocolo 137695
<#E.G.B#137577#22#140315>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2021. Processo 
Administrativo nº. 018502.0001012/2023 CONTRATADA: FM INDÚSTRIA 
GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 
06.108.422/0001-61 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, 
para continuidade na prestação de serviços de locação de climatizadores. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 633.600,00 (Seiscentos e trinta e três mil e seiscentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000712 de 24/05/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 
117/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
07 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137577#22#140315/>
Protocolo 137577
<#E.G.B#137681#22#140423>
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2023 A Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de 
Cooperação. RESUMO DO OBJETO: Acordo de cooperação firmado entre 
esta Agência e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo 
- Setemp, para realização da Feira de Produtos Regionais, que acontece 
na Sede da Setemp, sem contrapartidas financeiras entre as partes. 
VIGÊNCIA: De 01/06/2023 a 01/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n. º 13.303/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, Manaus, 05 
de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137681#22#140423/>
Protocolo 137681
<#E.G.B#137576#22#140314>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 115/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.0000616/2023 CONTRATADA: ANGELUS 
LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44 OBJETO: Aditivo de prazo 
por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de 
locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de 
maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000383 de 28/04/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 
088/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
07 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137576#22#140314/>
Protocolo 137576
<#E.G.B#137578#22#140316>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.000907/2023 CONTRATADA: ECOART 
SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo 
de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação 
de serviços de locação de mesas, cadeiras e tablado. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 03 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 
857.650,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000380 de 28/04/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
n.º 64/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 07 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137578#22#140316/>
Protocolo 137578
<#E.G.B#137579#22#140317>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 113/2022. Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.0000847/2023 
CONTRATADA: 
ECOART 
SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo 
por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços 
de locação de equipamento de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a contar de 03 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 795.000,00 
(Setecentos e noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2023NE0000375 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 068/2023 PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 07 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137579#22#140317/>
Protocolo 137579
<#E.G.B#137680#22#140422>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2022. Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.000962/2023 
CONTRATADA: 
ANGELUS 
LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44 OBJETO: Aditivo de prazo 
por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de 
locação de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de 
maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000381 de 28/04/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 
075/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
07 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137680#22#140422/>
Protocolo 137680
<#E.G.B#137684#22#140426>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 119/2022. Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.000967/2023 
CONTRATADA: 
ANGELUS 
LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44 OBJETO: Aditivo de prazo 
por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de 
locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 04 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 177.700,00 (Cento 
e setenta e sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2023NE0000639 de 22/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 106/2023 PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 07 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137684#22#140426/>
Protocolo 137684
<#E.G.B#137685#22#140427>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2022. Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.000968/2023 
CONTRATADA: 
ANGELUS 
LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44 OBJETO: Aditivo de prazo 
por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de 
locação de painéis de led. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de 
maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 548.600,00 (Quinhentos e quarenta e 
oito mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000711 
de 24/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico n.º 104/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 07 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137685#22#140427/>
Protocolo 137685
<#E.G.B#137692#22#140435>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2021. Processo 
Administrativo nº. 018502.0000846/2023 CONTRATADA: UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARÉ. CNPJ: 05.342.580/0001-19 OBJETO: Aditivo 
de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação 
de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de maio de 2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 197.328,00 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e vinte e 
oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000735 de 31/05/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 
109/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
12 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#137692#22#140435/>
Protocolo 137692
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO