DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023
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conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por 
intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Itacoatiara (AM), 06 de junho de 2023
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#137303#2#140039/>
Protocolo 137303
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#137595#2#140333>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 
37.535311/0001-65;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras 
e serviços de engenharia para execução das obras de construção do 
Centro de Eventos no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, objeto 
do Convênio 924181/2021, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.984.941,61 (um 
milhão e novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta 
e um reais e sessenta e um centavos), nele estando incluídas todas as 
despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses.
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Código 
reduzido: 
98/2022; 
DETALHAMENTO: 02.04.15.451.014.1002.449051.66; Órgão 02 - PODER 
EXECUTIVO; Unidade 04 -SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO; 
Função: 15 - URBANISMO; Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA 
URBANA; Programa: 14 - INFRAESTRUTURA URBANA; Projeto/
Atividade: 1.002 - Execução de Obras de Infraestrutura na Zona Urbana; 
Elemento: 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Recurso: 026 - CALHA 
NORTE. Assinado em 17 de fevereiro de 2023. Entra em vigor na data da 
sua assinatura.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 12 de junho de 2023.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#137595#2#140333/>
Protocolo 137595
<#E.G.B#137597#2#140335>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 12/2022, 
oriundo do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022 
PM/SIRN, que tem por objeto uma alteração contratual com a adição do 
subitem 18.13 na “Cláusula 18ª - Da Fiscalização”, com escopo em dar 
continuidade a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em via 
urbana com drenagem e calçadas, no município de Santa Isabel do Rio 
Negro. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO. CONTRATADO: empresa G. P. FERREIRAEIRELI, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49. BASE 
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 24 de maio de 2023.
Com seu efeito na data da sua assinatura.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 12 de junho de 2023.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#137597#2#140335/>
Protocolo 137597
<#E.G.B#137609#2#140348>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público a abertura da Pregão Presencial 
nº 002/023-SRP, no dia 23 de junho de 2023 às 09h00min, objetivando a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO 
DE 
MUTIRÃO 
DE 
ATENDIMENTOS, 
CONSULTAS 
MÉDICAS 
E 
CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES DE COLECISTECTOMIA 
(VESÍCULA), 
HERNIOPLASTIA 
UMBILICAL, 
HERNIOPLASTIA 
INGUINAL FEMORAL UNILATERAL, SALPINGECTOMIA BILATERAL, 
VASECTOMIA, MIOMECTOMIA, HISTERECTOMIA TOTAL ABDOMINAL, 
HISTERECTOMIA 
VAGINAL, 
COLPOPERINEOPLASTIA 
ANTERIOR, 
COLPOPERINEOPLASTIA 
POSTERIOR, 
INCLUINDO 
CONSULTAS 
PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, CONSULTA PRÉ ANESTÉSICA, TODOS 
OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS E CURATIVOS PÓS- OPERATÓRIOS 
E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS 
PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, BIÓPSIAS (PARA AS 
COLECISTECTOMIAS E HISTERECTOMIAS) E INTERNAÇÃO PÓS 
OPERATÓRIA PELO PERÍODO DE 48 HORAS, conforme o edital e 
seus anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, a partir do dia 13/06/2023 a 22/06/2023, localizada 
na Avenida Danilo Correa s/n, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/
AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira 
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física 
(impresso) mediante o pagamento do DAM das custas de reprodução ou 
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível, ou ainda 
ser solicitado  através do e-mail: licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br 
. O interessado deverá informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada 
do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se 
fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações 
relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos 
meios expostos, a retirada do Edital.
Santa Isabel do Rio Negro/Am, 12 de junho de 2023.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Decreto Executivo nº 014/2022
<#E.G.B#137609#2#140348/>
Protocolo 137609
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO