DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.002 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
12
jun/2023
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#137621#1#140362>
PORTARIA Nº 044/2023 - DG/HPSAPBA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o que determina o art. 117 
da Lei 14.133/2021, que estabelece que “a execução do contrato deverá 
ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, 
representantes da Administração especialmente designados conforme 
requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, 
permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com 
informações pertinentes a essa atribuição”,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor abaixo nominado para exercer a função de FISCAL 
DE SERVIÇO CONTINUADO SEM COBERTURA CONTRATUAL, enquanto 
o referido serviço aguarda o respectivo processo licitatório:
Nº Empresa
Serviço
Fiscal
1
RG COMÉRCIO Manutenção predial
José Carlos Mendonça Lopes
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO 
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 1º de 
junho de 2023.
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão
 Bezerra de Araújo
<#E.G.B#137621#1#140362/>
Protocolo 137621
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#137615#1#140355>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 012/2023 - DG/ MCNDND
A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições 
legais; e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
Siged 
nº 
01.01.017120.000207/2023-78
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/23 , 
realizado no dia 07/06/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares 
que norteiam o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da 
Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global dos serviços 
apregoados importa em R$ 604,50 (seiscentos e quatro reais e cinquenta 
centavos) Consiste na aquisição, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para fornecimento de papel termossensível, para atender 
as necessidades da Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - MCNDND - 
SUBORDINADA A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE;
II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, 
CNPJ Nº (45.030.413/0001-57), com o valor total de R$ 604,50.
III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de 
Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 33903016; Fonte: 
1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000207/2023-78.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#137615#1#140355/>
Protocolo 137615
<#E.G.B#137622#1#140363>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 32/2023. DATA DE ASSINATURA: 
01/06/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - 
OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de 
Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de 
Março de 2023, NFS-e Nº 82 de 04/04/2023, no valor de R$ 23.880,00 
(vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000022; Nota de Empenho: 
2023NE00000083, Processo Siged: 017120.0000170/2023-88 - MCNDND; 
Parecer jurídico nº 2348/2023- ASJUR/SES-AM de 22/05/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#137622#1#140363/>
Protocolo 137622
Empresas Privadas
<#E.G.B#137558#1#140296>
COMUNICADO
M. P. DOS SANTOS & CIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental Única n° 064/21-01, que autoriza a operação do depósito 
e a comercialização de madeira serrada e/ou beneficiada, localizada na rua 
Moacir Baima, n° 28, Parque 10 de Novembro, nas coordenadas geográficas 
03°04’38,97’’s e 60°00’32,64’’w (Datum Sirgas 2000), Manaus-AM, para 
Indústria Madeireira - depósito de madeira, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#137558#1#140296/>
Protocolo 137558
<#E.G.B#137563#1#140300>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023-TP, oriundo da tomada de preços 
Nº 001/2023; objeto: construção de centro de convivência do idoso 2ª 
etapa no Município De Jutaí por meio do convênio plataforma +brasil 
Nº 898373/2020 - Ministério Da Defesa - DPCN no Município de Jutaí, 
conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e 
cronogramas físicos financeiros constantes do anexo I do edital, com 
fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários 
e ferramentas necessárias para a execução; 1. Contratante: Município De 
Jutaí, pessoa jurídica CNPJ N° 04.285.896/0001-53; 2. Contratada: AGF 
Serviços de Edificações Ltda, CNPJ Nº 34.303.788/0001-27. 3. Valor: R$ 
494.911,59 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e onze reais, 
e cinquenta e nove centavos); 4. Dotação orçamentaria: 03.01.01 - fundo 
municipal de assistência social; 08.244.0034.1016.0000 - implementação de 
Infraestrutura para atividades de assistência social; 4.4.90.51.00 - obras e 
instalações; fonte de recurso: 26 - ministério da defesa - plataforma +Brasil 
Nº 898373/2020; fonte de recurso: Fonte 10 - recursos próprios. 5. Prazo: o 
prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias, admitida prorrogação 
por igual período. 
Jutaí, 05 de junho de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 34.303.788/0001-27 - Contratada
<#E.G.B#137563#1#140300/>
Protocolo 137563
<#E.G.B#137567#1#140305>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO