DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023-CML/PMC.
Objeto: conclusão da unidade básica de saúde João Rodrigues Amorim,
localizada na sede do Município de Canutama. Contratante: Município De
Canutama, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 04.247.441/0001-43;
Contratada: J R R Construtora Ltda EPP, CNPJ-MF Nº 34.499.384/0001-50;
valor global: R$ 792.332,71 (setecentos e noventa e dois mil e trezentos
e trinta e dois reais e setenta e um centavos); dotação orçamentária:
unidade orçamentária: 16101 - secretaria do estado de desenvolvimento
econômico, ciência, tecnologia e inovação; programa de trabalho:
04.845.3310.2795.0004 - transferência especiais; natureza da despesa:
4.4.40.42 - auxílios; unidade orçamentária: 03.03 - fundo municipal de saúde;
atividade: 1.012 - construção ou ampliação e aquisição de equipamento para
unidade de saúde; elemento de despesas: 4.4.90.51 - obras e instalações -
pessoa jurídica; fonte do recurso: 10 - recursos próprios. Prazo: o prazo de
vigência do contrato é de 90 (noventa) dias.
Canutama, 31 de maio de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama
J R R CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ-MF Nº 34.499.384/0001-50
<#E.G.B#137567#2#140305/>
Protocolo 137567
<#E.G.B#137584#2#140322>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
nº 057/2023, que autoriza a intervenção ambiental para Perfuração de 01
poço profundo exploratório de gás natural ANEBÁ_N para fins de pesquisa
e execução do Plano de Avaliação de Descoberta - PAD Anebá, no Bloco
AM-T- 84, em uma área de 2,32 ha, objeto do contrato de concessão
ANP AM-R-84-OP2, nos reservatórios produtores da Formação Alter
do Chão, contendo infraestrutura de apoio composta de: tanques para
armazenamento do fluido de perfuração, estaleiros, sonda transportável,
dique de contenção, pátio de carga e alojamento/refeitório, conforme
Licença Ambiental Única de Supressão/IPAAM/ Nº 094/2023, localizada
na Fazenda Largo do Anebá 9, Margem Direita Rio Anebá, Zona Rural,
Município de Silves. Nas coordenadas geográficas: Área do Poço -
58º31’33.19”W 2º49’23.35”S. Área operacional: P1 - 58º31’36.53”W
2º49’22.49’’S; P2- 58º31’31.90”W 2º49’20.14”S; P3 - 58º31’29.86”W
2º49’24.20”S; P4 - 58º31’34.48”W 2º49’26.56’’S; P5 - 58º31’35.28”W
2º49’24.96’’S; P6 - 58º3136.10”W 2º49’25.37’S; P7 - 58º31’36.46”W
2º49’24.46”S; P8 - 58º31’35.72”W 2º49’ 24.09” S; para Exploração/
Explotação de Gás Natural, com validade de 03 Anos.
<#E.G.B#137584#2#140322/>
Protocolo 137584
<#E.G.B#137585#2#140323>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental
Única de Supressão Vegetal nº 094/2023, que autoriza a supressão da
vegetação consiste na necessidade de construção da locação do Poço de
Gás Natural BASE-N e seu acesso. A área total é de 2,23ha, localizada no
Município de Manaus-AM, localizado na MD da Rodovia AM-363 (Sentido
Itapiranga-Manaus) km 72; Ramal da Mil Madeireira, KM 17, Silves-AM para
Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#137585#2#140323/>
Protocolo 137585
<#E.G.B#137586#2#140324>
BREITENER JARAQUI S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operação n° 644/10-06, que autoriza a operação de uma Usina
Termoelétrica com potência de 75,477 MW, com matriz energética composta
por Gás Natural, localizada na Av. Torquato Tapajós, n° 10.469, Tarumã, no
Município de Manaus-AM, para geração de Energia Elétrica, com validade
de 03 Anos.
<#E.G.B#137586#2#140324/>
Protocolo 137586
<#E.G.B#137608#2#140347>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2023/CML/PMI.
A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, torna público que estará reunida
na sala de reunião, à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro, para abertura
de envelopes do certame. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e urbanização
em Via Urbana no Município. Data de abertura dos envelopes: 27/07/2023.
Hora: 09:00H. O edital e anexos poderão ser retirados na Sede da CML/
Itapiranga/AM, mediante pagamento de taxa referente de reprodução do
edital, valor de R$ 100,00 (cem) reais.
Itapiranga/Am, 06 de junho de 2023.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Presidente da CPL
<#E.G.B#137608#2#140347/>
Protocolo 137608
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: termo de contrato nº.
027/2022-PMJ, oriundo do pregão eletrônico nº. 001/2021. partes: Prefeitura
Municipal de Japurá e Silmaquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: aquisição
de geradores de energia elétrica, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Japurá. Fundamento legal: Lei federal nº. 8.666/93; Lei federal
nº. 10.520/02, decreto nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e o decreto
nº. 7983/2013 e demais legislações pertinentes. Valor global registrado: R$
289.980,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), de
acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência
do termo de contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de
60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura.
Japurá, 05 de Dezembro de 2022.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de Japurá
<#E.G.B#137614#2#140354/>
Protocolo 137614
<#E.G.B#137648#2#140389>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI torna público para
conhecimento a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de
Obras e Serviços nº 013/2022, referente à Tomada de Preços Nº 005/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO”.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T.
S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI.
Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do
contrato original nº 013/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta)
dias, vigorando a nova vigência até 30/11/2023.
Itamarati-AM, 02 de junho de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#137648#2#140389/>
Protocolo 137648
<#E.G.B#137679#2#140421>
<#E.G.B#137686#2#140429>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - PMC/
CML Comissão Municipal de Licitação do Município de Canutama torna
público o cancelamento do procedimento licitatório, abaixo, por motivos de
ajustes no edital: Concorrência Nº 002/2023-PMC/CML, Objeto: Serviços
especializados em engenharia para a pavimentação em concreto no
município de Canutama em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura por meio do contrato de repasse nº 893826/2019
- MDR/CAIXA, marcado no dia 23/06/2023, às 09h. Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 24/05/2023 - Nº
3369. Código identificador: MF2RGZEU6. O novo certame será divulgado
na forma da Lei. Para maiores informações entrar em contato com o setor
de licitações, sala CML, localizada na rua Floriano Peixoto, s/n- Centro, CEP
69.660-000, Canutama; das 8:30h às 12h e das 14h às 17h horas, ou por
meio do seguinte endereço eletrônico: licitaoescanutama@gmail.com.
Canutama, 19 de maio de 2023.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Presidente da CML
<#E.G.B#137686#2#140429/>
Protocolo 137686
<#E.G.B#137687#2#140430>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, aviso de licitação, a Prefeitura
Municipal de Pauini, através da CPL, torna público a concorrência nº
001/2023, tipo empreitada por menor preço global, Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em
concreto, objeto do contrato de repasse nº 894332/2019 - MDR, firmado
entre o Município de Pauini e a União, por intermédio do ministério do
desenvolvimento regional, representada pela caixa econômica federal.
Data e horário da abertura da sessão: 17/07/2023 às 09h. A licitação deste
aviso será realizada no Município de Pauini. O edital estará disponível aos
interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua
Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini na sala
da CPL da Prefeitura Municipal de Pauini. A Prefeitura Municipal de Pauini
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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