PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ..................................................................................11 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................3 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................9 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................11 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................14 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................14 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............15 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................15 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................16 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................16 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................17 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .... 18 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ........................................................... 18 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................20 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................21 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................22 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............22 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................23 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....23 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................23 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ........................................................................24 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................24 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................25 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Caapiranga ...............................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar