DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.574, DE 13 DE JUNHO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2698 - Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001
A
1.599.116
3390
439.000,00
TOTAL
439.000,00
439.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
4490
1.737,50
0001
A
1.500.121
4490
2.799,34
TOTAL
4.536,84
4.536,84
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
32.848,72
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.121
3390
70.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
10 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
2.602.231
3390
155.640,65
TOTAL
258.489,37
258.489,37
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.574, DE 13 DE JUNHO DE 2023
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
20 392 3277 2380 - Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural
0001
A
1.501.170
3390
3.000.000,00
TOTAL
3.000.000,00
3.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 2262 - Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011
A
1.501.160
3390
950.000,00
TOTAL
950.000,00
950.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 182 3264 2153 - Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0011
A
1.501.160
3390
26.562,40
TOTAL
26.562,40
26.562,40
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
2.501.201
3390
231.450,00
TOTAL
231.450,00
231.450,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.574, DE 13 DE JUNHO DE 2023
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 422 3269 2158 - Atendimento Jurídico Especializado
0001
A
1.500.100
3390
102.286,80
TOTAL
102.286,80
102.286,80
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
16 482 3300 1103 - Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
0001
P
1.501.201
3390
293,70
16 482 3300 1104 - Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais
0001
P
1.501.201
3390
2.776,92
TOTAL
3.070,62
3.070,62
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
89.276,70
0001
A
1.500.100
3390
446.232,73
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 1323 - Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0011
P
1.500.121
4490
66.997,93
12 122 3283 2489 - Modernização da Gestão Administrativa
0001
A
1.500.121
4490
382.466,06
0001
A
2.570.280
3390
26.335,02
12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001
A
1.541.246
3390
4.076.446,47
12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001
A
1.541.246
3390
14.997.947,54
TOTAL
19.636.238,46
449.463,99
20.085.702,45
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.574, DE 13 DE JUNHO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
5.031.788,78
TOTAL
5.031.788,78
5.031.788,78
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
45.960,72
0001
A
1.704.145
3390
52.500,00
0001
A
1.704.145
3390
300.000,00
0001
A
1.704.145
3390
354.080,23
0001
A
1.704.145
3390
862.576,19
0001
A
1.704.145
4490
28.894,20
18 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
122.397,00
18 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
9.591,66
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 541 3248 2144 - Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
0001
A
1.704.145
3390
2.309.000,00
0001
A
1.704.145
4490
1.045.000,00
18 127 3248 2147 - Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico, Pesqueiro, Ambiental e Territorial
0001
A
1.704.145
3390
250.000,00
0001
A
1.704.145
4490
450.000,00
18 541 3248 2450 - Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima
0001
A
1.704.145
3390
400.000,00
18 541 3248 2451 - Educação Ambiental
0001
A
1.704.145
3390
250.000,00
18 541 3248 2724 - Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário nos Municípios
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
35.000,00
0001
A
1.704.145
3390
35.000,00
0001
A
1.704.145
4490
8.000,00
18 541 3248 2766 - Elaboração, Revisão e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle
do Desmatamento e Queimadas
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
TOTAL
5.086.105,80 1.531.894,20
6.618.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
36.750.887,26
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO