DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023
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9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 01, 02, 05, 06 e 
07/06/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137756#2#140501/>
Protocolo 137756
<#E.G.B#137757#2#140502>
PORTARIA N.º 368/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao Servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 05/06 até 
04/07/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137757#2#140502/>
Protocolo 137757
<#E.G.B#137759#2#140504>
PORTARIA N.º 369/2023-GSPGE
ANTECIPA férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
ANTECIPAR trinta dias de férias ao Servidor FRANCISCO BOLIVAR 
RUFINO DE ARAÚJO, matrícula n.º 136.817-6 E, referente ao exercício de 
2023, escaladas para o mês de julho, a contar de 05/06 até 04/07/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus,  12 
de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137759#2#140504/>
Protocolo 137759
<#E.G.B#137761#2#140506>
PORTARIA N.º 370/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezenove dias de férias a Servidora JANE CLAY PAIXÃO DA 
SILVA, matrícula n.º 102.999-1 C, referente ao exercício de 2017, a contar 
de 05 até 23/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137761#2#140506/>
Protocolo 137761
<#E.G.B#137763#2#140508>
PORTARIA N.º 371/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor 
LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA, matrícula n.º 264.416-9 A, 
referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137763#2#140508/>
Protocolo 137763
<#E.G.B#137765#2#140510>
PORTARIA N.º 372/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nove dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula n.º 244.744-4 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2019, a contar de 06 até 14/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137765#2#140510/>
Protocolo 137765
<#E.G.B#137766#2#140511>
PORTARIA N.º 373/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 6 dias de licença 
especial a Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, 
matrícula n.º 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar 
de 07 até 12/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137766#2#140511/>
Protocolo 137766
<#E.G.B#137767#2#140512>
PORTARIA N.º 374/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA, matrícula n.º 231.267-0 A, 
referente ao 1º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137767#2#140512/>
Protocolo 137767
<#E.G.B#137768#2#140513>
PORTARIA N.º 375/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias da Procuradora do Estado LUCIANA 
ARAÚJO PAES, matrícula n.º 181.184-3 C, referente ao 1º período do 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137768#2#140513/>
Protocolo 137768
<#E.G.B#137770#2#140515>
PORTARIA N.º 376/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezesseis dias de férias a Procuradora do Estado IVANIA 
LUCIA SILVA COSTA, matrícula nº 211.268-0 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2015, a contar de 08 até 23/06/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO