DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137770#3#140515/>
Protocolo 137770
<#E.G.B#137771#3#140516>
PORTARIA N.º 377/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias a servidora ANA CAROLINA JUNQUEIRA 
CASTRO, matrícula n.º 261.629-7 A, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 12 a 26/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137771#3#140516/>
Protocolo 137771
<#E.G.B#137772#3#140518>
PORTARIA N.º 378/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 26 dias de 
licença especial a servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES 
MATTOS, matrícula n.º 141.089-0 C, referente ao qüinqüênio de 1996/2001, 
a contar de 12/06 até 07/07/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137772#3#140518/>
Protocolo 137772
<#E.G.B#137773#3#140519>
PORTARIA N.º 379/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 24/6174, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, a Procuradora do 
Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.257-5 A, 
sessenta dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 1º/06 até 
30/07/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137773#3#140519/>
Protocolo 137773
<#E.G.B#137775#3#140521>
PORTARIA N.º 380/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 24/0725, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a Servidora ANA 
LUCIA BESSA WANDERLEY SABINO, matrícula nº 106.831-8 E, 5 dias de 
licença médica, a contar de 13 até 17/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137775#3#140521/>
Protocolo 137775
<#E.G.B#137776#3#140522>
PORTARIA N.º 381/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias a Servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA, 
matrícula n.º 020.105-7 D, sendo: 1 dia do exercício de 2018 e 2 dias do 
exercício de 2020, a contar de 05 até 07/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137776#3#140522/>
Protocolo 137776
<#E.G.B#137782#3#140528>
PORTARIA N. 092/23-GPGE
AUTORIZA a Concessão de Passagens em nome da Procuradora do Estado 
da Bahia/BA à cidade de Manaus/AM.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Concessão de Passagem em nome da Procuradora do 
Estado da Bahia/BA ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO com 
destino à cidade de Manaus/AM no período de 29.5 a 1º.6.2023, para a 
realização de nova etapa de treinamento e monitoria em implantação de 
novos projetos, acompanhamento de indicadores e consolidação da gestão 
estratégica da PGE-AM, com ônus para o Estado no que se refere a 
passagens.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 17 de 
maio de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137782#3#140528/>
Protocolo 137782
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#137744#3#140489>
ERRATA DA PORTARIA nº 044/2023-GCG/CGE, de 26/05/2023, 
publicada no D.O.E nº 34.995, de 30/05/2023. ONDE SE LÊ: Período: 
13/06 a 14/06/2023 LEIA-SE: Período: 14/06 a 15/06/2023. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de junho de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#137744#3#140489/>
Protocolo 137744
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#137724#3#140469>
EXTRATO N° 028/2023-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato n° 07/2023-SEFAZ, 
firmado em 23.05.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CONNECTION - ADVISORY, 
OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Aquisição de 7.200 (sete 
mil e duzentos) garrafões de 20 litros de água mineral. Vigência: 12 (doze) 
meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 4.050,00 (quatro 
mil e cinquenta reais). Valor Global: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e 
seiscentos reais). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 
1.704.1450.0000.0000; ND: 33903007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
23/05/2023, a NE nº 0446/2023, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem 
reais). Fundamento Legal: Art. 15 da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer 
n° 079/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.
014101.130557/2023-06-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de junho de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#137724#3#140469/>
Protocolo 137724
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO