DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023 9
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ELIANE ARAUJO 
BRAGA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 180758-7A, contar de 
10/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137868#9#140614/>
Protocolo 137868
<#E.G.B#137872#9#140618>
PORTARIA GSE 537, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 054/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas ao servidor abaixo, para 
atuar como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Estadual:
INTERIOR
TABATINGA
LINCON RODRIGUES CARVALHEIRA, matrícula 184752-0A, lotado na EE 
DUQUE DE CAXIAS, no turno matutino, de 01/03/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137872#9#140618/>
Protocolo 137872
<#E.G.B#137876#9#140622>
PORTARIA GSE 538, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 054/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar a professora abaixo relacionada, 
para ministrar aulas na Escola Estadual:
COORD. DISTRITAL 07
EE SEN. JEFFERSON PERES
MARIA ELIANE FRANCA DE SOUZA, matrícula 138926-2B, para ministrar 
13h de Ciclo, no turno vespertino, de 20/10/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137876#9#140622/>
Protocolo 137876
<#E.G.B#137878#9#140624>
PORTARIA GSE 539, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 054/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 455, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
HUMAITA
EE DUQUE DE CAXIAS
REGILENE MOREIRA DIOGO, matrícula 167158-8A, para ministrar 18h de 
História, no turno noturno, de 02/03/2023 a 19/07/2023.
Onde se lê: ... 02/03/2023;
Leia-se: ... 13/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137878#9#140624/>
Protocolo 137878
<#E.G.B#137881#9#140627>
PORTARIA GSE 540, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 054/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria que Cessou o Regime Complementar de 10h de 
Auxiliar de Serviços Gerais, por item, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GS 514, publicada no Diário Oficial, de 25/05/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
PEDRO RODRIGUES MOUZINHO, matrícula 167454-4A, lotado na EE 
BERNARDETE DO SOCORRO, no turno matutino, de 02/05/2023 a 
31/12//2023.
Onde se lê: ... 02/05/2023 a 31/12/2023;
Leia-se: ... a contar de 30/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137881#9#140627/>
Protocolo 137881
<#E.G.B#137888#9#140634>
ERRATA DA PORTARIA GS Nº 1266, DE 11/11/2022, PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE 
INSTAUROU PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OFIR MORAES DA 
ROCHA, CONFORME PROCESSO Nº 01.01.028101.024759/2022-35/
SEDUC/SIGED:
Onde se lê: Para apurar suposto abandono de cargo;
Leia-se: Para apurar suposto ilícito administrativo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137888#9#140634/>
Protocolo 137888
<#E.G.B#137905#9#140651>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023.
DATA DA ASSINATURA: 13.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FLYING SACI 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
SOFTWARES 
DE 
GAMES 
LTDA-ME. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) 
meses, contados de 21.06.2023 até 21.12.2023 para dar continuidade aos 
serviços de Implantação e Execução do Software Educacional Matemagos 
com o propósito de contribuir no desenvolvimento e fortalecimento de 
competências e habilidades na área do conhecimento de Matemática 
que atenderá estudantes do Ensino Fundamental de 5° ao 9° ano de 200 
(duzentas) escolas da Capital e 70 (setenta) escolas do Interior da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto/SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 
038/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.739/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.002276/2023-60.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#137905#9#140651/>
Protocolo 137905
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#137716#9#140461>
ESPÉCIE: 3ºTA AO TF Nº 02/2021-SEC. Data: 12.06.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS - AAL. 
Objeto: Terceiro aditivo ao Termo de Fomento Nº 02/2021-SEC, aditivo de 
prazo de 18/06/2023 a 18/06/2024 para realização das Edições de Livros e 
Revista - Emenda Parlamentar nº 028/2021 do Deputado Serafim Fernandes 
Corrêa, conforme Plano de trabalho. Prazo: 18.06.2023 a 18.06.2024. 
Manaus, 12.06.2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#137716#9#140461/>
Protocolo 137716
<#E.G.B#137717#9#140462>
ESPÉCIE: CG Nº 19/2023-SEC. Data: 12.06.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 
027/2023, do Deputado Felipe Souza, para formalização do Contrato 
de Gestão “PROJETO DESPERTAR CULTURAL”, a ser realizada 
no município de Envira - AM, no período de 13 a 20 de junho de 2023. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO