DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023 11
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2018-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 01.06.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; OBJETO: Ajuste na Cláusula
Primeira - Do Objeto, Cláusula Segunda - Do valor e Cláusula Terceira - Da
vigência, visando à retificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 035/2018
- SSP; VIGÊNCIA: A vigência será de 03 (três) meses, de 01/06/2023 a
01/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte
de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904009, tendo
sido emitida, em 31/05/2023, a Nota de Empenho n. 2023NE0000653, no
valor R$ 26.232,40 (vinte e seis mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 65, inciso I, b, c/c § 2º, II, da
Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 01 de junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#137734#11#140479/>
Protocolo 137734
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#137709#11#140453>
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-SECT. Data
da Assinatura: 31/05/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e Amazonas
Copiadoras Ltda. CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Original nº 006/2018-SECT por mais 6 (seis) meses.
Valor Global: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 019101.
Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa:
33904011. Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
269/2023, em 30/05/2023. Vigência: 02/06/2023 à 02/12/2023. Processo
Administrativo: 01.01.019101.002531/2023-84 - SECT. Fundamento: Art.
57, II da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 570/2023 - ASJUR/SECT.
Manaus/AM, 31 de maio de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#137709#11#140453/>
Protocolo 137709
<#E.G.B#137722#11#140467>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Fomento nº 001/2022 - SECT. Data da
Assinatura: 01/06/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e o SEBRAE - Serviço
de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Amazonas. CNPJ:
04.322.004/0001-47.Objeto: Ajuste da execução do objeto da parceria no
Plano de Trabalho, readequando a delimitação da área a ser trabalhada,
passando de até 25 (vinte e cinco) hectares, para até 50 (cinquenta)
hectares.
Processo
Administrativo:
01.01.019101.008755/2022-19.
FUNDAMENTO: Lei n° 13.019/2014 e Art. 43 do Decreto n° 8.726/2016.
Parecer nº 007/2023- ASJUR.
Manaus, 01 de junho de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#137722#11#140467/>
Protocolo 137722
<#E.G.B#137723#11#140468>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022 - SECT. Data
da Assinatura: 02/06/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a T. N. NETO
EIRELI EPP. CNPJ: 23.032.014/0001-92. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original n° 014/2022-SECT, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 11/06/2023, mantendo-se os mesmos preços praticados, conforme
Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil
e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade
Orçamentária: 19101. Programa de Trabalho: 21.122.001.2001.0001.
Natureza da Despesa: 33903917. Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 267/2023, em 29/05/2023. Vigência: 11/06/2023 a
10/06/2024. Processo Administrativo: 01.01.019101.002341/2023-67 -
SECT. Fundamento: art. 57, II, c/c o §2°, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993. Parecer nº 472/2023 - ASJUR/SECT.
Manaus/AM, 02 de junho de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#137723#11#140468/>
Protocolo 137723
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#137875#11#140621>
PORTARIA N° 076/2023-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere,
RESOLVE: I-CONCEDER Licença Especial as servidoras, Francisca
Elizabeth Nascimento de Souza, matricula nº 008.511-1 G, cargo
Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2017 à 2022,
no período de 01/06/2023 à 29/08/2023. Maria do Perpetuo Socorro
de Sampaio Bessa, matricula nº 121.700-3 B, cargo Assistente Técnico
1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2013 à 2018, no período de
12/06/2023 à 09/09/2023. Conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 de 14 de
novembro de 1986.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#137875#11#140621/>
Protocolo 137875
<#E.G.B#137899#11#140645>
PORTARIA N.º 075/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: INSERIR na escala de férias exercício 2022/2023 aprovada
pela Portaria N° 166/2022-GS/SEJUSC publicada no Diário Oficial do
Estado N° 34.857 edição de 01/11/2022.
Servidor
Matrícula
Período
Adriano Brandão dos Reis
211.217-5 F
Julho
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#137899#11#140645/>
Protocolo 137899
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#137814#11#140560>
EXTRATO Nº 084/2023-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2021-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e
a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70,
PROJETO MAIS VIDA; Objeto: O presente aditamento tem por objeto
a renovação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, bem como
readequação no quadro de pessoal e adequação na área de atuação do
projeto, passando a ser executado no Estado do Amazonas, a fim de atender
às ações e planejamento de acordo com as necessidades do projeto. Valor
do Termo: R$ 3.344.801,72; Valor Empenhado: R$ 50.000,00; UO: 31101;
PT: 08.244.3237.2784.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199;
NE: 2023NE0000475; Vigência: 6 (seis) meses a contar 26/05/2023 a
26/11/2023;
Processo
Administrativo:
01.01.031101.000206/2023-
82-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 116 § 1° da Lei n° 8.666/93
e Art. 184 da Lei n° 14.133/2021, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE,
Resolução nº 12/2012-TCE/AM.
Manaus, 30 de maio de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137814#11#140560/>
Protocolo 137814
<#E.G.B#137817#11#140563>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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