DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023
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EXTRATO Nº 086/2023-SEAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2019-FEAS. Partes:
O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e a empresa AMS COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: o Presente Termo Aditivo tem
por objeto a renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
contar de 12/06/2023 a 12/06/2024, para fins de continuidade do serviço
de fornecimento de alimentação preparada tipo: café da manhã, lanche,
almoço, jantar e ceia, com concessão de uso das instalações e equipamentos
próprios das cozinhas e refeitórios localizados dentro das dependências da
Casa do Migrante Jacamim, sendo esta unidade da Secretaria de Estado
da Assistência Social-SEAS, item constante no Projeto Básico, que passa
a integrar o presente Termo. Valor Global: R$ 899.888,22; Valor Mensal:
R$ 74.990,68; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 150116000000;
ND: 339039; Processo Administrativo: 01.01.031101.000583/2023-11
(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 65, inciso I, Alínha “b” da Lei
8.666/93.
Manaus, 13 de junho de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137817#12#140563/>
Protocolo 137817
<#E.G.B#137901#12#140647>
EXTRATO Nº 074/2023-SEAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 009/2021-SEAS,
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa CR OBRAS
DA CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a
inclusão de 05 (cinco) equipamentos assistenciais ao Termo de Contrato n°
009/2021-SEAS, conforme se segue: Prato Cheio Viver Melhor da Avenida
da União nº 24 - Viver Melhor 2; Prato Cheio Braga Mendes da Av. Autaz
Mirim; Prato Cheio Petrópolis da Rua Danilo Corrêa, nº 446; Prato Cheio
Jesus Me Deu da Rua São Francisco, nº 11; Prato Cheio Coroado da Rua
Coronel Pedro Barros, nº 4; Vigência: 29/05/2023 a 30/09/2023; Processo
Administrativo:
01.01.031101.000489/2023-62
-
(SIGED-SEAS);
Fundamento do Ato: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93.
Manaus, 13 de junho de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137901#12#140647/>
Protocolo 137901
<#E.G.B#137810#12#140556>
PORTARIA Nº 322/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle
dos Santos de Azevedo/Colaborador (a); Maria de Lourdes Alves Rufo/
Colaborador (a); Liane Araújo de Figueiredo/Colaborador (a); Destino e
Período: Envira/AM 19/06/2023 a 25/06/2023; Objetivo: Realizar visita
técnica ao Município de Envira, visando garantir o apoio qualificado a
gestão municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão e a
continuidade das ações do cadastro único e do programa Bolsa Família e
SUAS condicionalidades.
Manaus, 13 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137810#12#140556/>
Protocolo 137810
<#E.G.B#137811#12#140557>
PORTARIA Nº 321/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Izabela da
Silva Dantas/Colaborador (a); Destino e Período: Envira/AM 19/06/2023 a
25/06/2023 Objetivo: Realização de visita técnica em Envira visando garantir
o apoio qualificado a gestão municipal de assistência social, monitoramento
e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão,
bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas,
projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 13 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137811#12#140557/>
Protocolo 137811
<#E.G.B#137815#12#140561>
PORTARIA Nº 320/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo:
Dyanna Figueiredo Santos/Colaborador (a); Gracineide Feitosa Ribeiro
Sampaio/Colaborador (a); Daiana Araújo de Souza/Colaborador (a);
Destino e Período: Envira/AM 19/06/2023 a 25/06/2023; Objetivo:
Realização de visita técnica em Envira visando garantir o apoio qualificado
a gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais.
Manaus, 13 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137815#12#140561/>
Protocolo 137815
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#137795#12#140541>
RESENHA Nº 33/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01.
Alexandre Chaves Maia. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 22/06/2023.
Destino: Anama. Objetivo: Levantamento de associações, reuniões com
lideranças comunitárias e esclarecimentos estruturante do Plano Safra
no município. 02. Camila Maria Nascimento Coelho, - Ellen Cristina
Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/06/2023. Destino:
Barreirinha. Objetivo: Apoio na programação de curso que será realizado
na Feira de Agricultura, Cultura e Economia Criativa e feira de Artesanato
do município. 03. Emerson da Martins da Silva. Cargo: Colaborador.
Período: 13 a 15/06/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura
de Matéria Jornalística no município, Sepror acompanha a produção
agrícola de produtos beneficiados pelo credito rural. 04. Fabiano Silva dos
Reis. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 16/06/2023. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Realizar capacitação referente ao curso de condutores
de pesca, objeto do termo de cooperação firmado entre SEPROR e
Amazonastur, no município. 05. Greicimar da Silva de Almeida. Cargo:
Colaborador. Período: 06 a 09/06/2023. Destino: Iranduba. Objetivo:
Apoio nos cursos de capacitação para os pescadores da ASPEPI realizado
no município. 06. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador.
Período: 12 a 16/06/2023. Destino: Carauari. Objetivo: Participações em
reuniões e atividades referentes ao ordenamento pesqueiro no município.
07. Joilce Socorro Nascimento Tavares - Thiago Antônio Oliveira de
Souza. Cargo: Assessor AD-I - Colaborador. Período: 08 a 11/06/2023.
Destino: Tefé. Objetivo: Apoio logístico ao evento do Workshop Cadeias
Produtivas do Amazonas no município. 08. Jefferson Claudio da Silva.
Cargo: Colaborador. Período: 01 a 04/06/2023. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Efetuar a cobertura Jornalística na 4ª Exposição agropecuária
de agronegócio de Novo Remanso. 09. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo:
Colaborador. Período: 13 a 16/06/2023. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Realizar capacitação referente ao curso de condutores de pesca,
objeto do termo de cooperação firmado entre SEPROR e Amazonastur
no município. 10. Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Chefe de
Departamento. Período: 06 a 11/06/2023. Destino: Tefé. Objetivo:
Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Castanha no Amazonas
no auditório da Faculdade Unip no município. 11. Mayana Tomaz Costa,
- Emerson da Martins da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 02 a
04/06/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Efetuar a cobertura jornalística
na 4ª Exposição Agropecuária de agronegócios no município. 12. Marcio
Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 07 e 08/06/2023.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar reunião com os técnicos do
município e visita técnica a Estação de Produção de Peixes do IFAM. 13.
Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período:
12 e 13/06/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita técnica para
pré-dinástico das necessidades das cooperativas Comprab e Cooperativa
Bom Sucesso, que são contempladas pelo termo de cooperação. 14. Rhuan
Marinho Luz. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/06/2023. Destino:
Tefé. Objetivo: Cobertura de Matéria jornalística no I Workshop das cadeias
produtivas no Amazonas. - Período: 22 e 23/06/2023. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Sepror e Embrapa realizam Workshop sobre a cadeia produtiva do
abacaxi realizado no município. 15. Raimundo dos Santos Machado Neto,
- Camila Maria Nascimento Coelho, - Ellen Cristina Holanda Ribeiro.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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