DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023
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acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137774#14#140520/>
Protocolo 137774
<#E.G.B#137777#14#140523>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.000509/2023-03, referente ao PE 046/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 046/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 14; FRAZAO E ROCHA SERVICOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 7;
MEDICNORTE LTDA - item(ns) 5, 6; R DA S AGUIAR COMERCIO DE
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 11; T DA S LUSTOSA COMERCIO
E SERVICOS - item(ns) 2, 13; TH MIX LTDA - item(ns) 8, 9, 10, 12; V M
ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 1, 3, 4; CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 12 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137777#14#140523/>
Protocolo 137777
<#E.G.B#137779#14#140525>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 013102.014909/2022,
referente ao PE 1350/22, para formalização de Sistema de Registro de
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1350/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137779#14#140525/>
Protocolo 137779
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#137895#14#140641>
RESENHA DA PORTARIA Nº 691/2023-GDG/PC
MEMO Nº 310/2023-DERCC/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR
a servidora MONICA ADRIANA DUTRA DE SOUZA, EPC, Mat. 245.260-0A,
da FG-3, da Chefia de Cartório da DERCC, a contar de 01/06/2023;
II - DESIGNAR a servidora HYDJA RAMOS BEZERRA, EPC, Mat. nº
171.608-5-A, para FG-3, da Chefia de Cartório da DERCC, a contar de
01/06/2023;
Manaus, 12/06/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137895#14#140641/>
Protocolo 137895
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#137733#14#140478>
PORTARIA Nº 084/2023/DPA-PAG, DE 13JUN2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM VITOR FREIRE DA COSTA. C.I
22807. MATRÍCULA 220.013-9 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E
EXECUÇÃO, CAP QOAPM FRANCISCO CARLOS REGO DINELLY. C.I
12869. MATRÍCULA 141.789-4 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137733#14#140478/>
Protocolo 137733
<#E.G.B#137781#14#140527>
ESPÉCIE: Termo de Contrato 15/2023-PMAM; DATA ASSINATURA: 31 de
maio de 2023; PARTES: PMAM e TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
01.362.266/0001-47; OBJETO: Serviço de locação de Balsa com Barco
Empurrador, com motor no mínimo de 350 HP de potência, com no mínimo
camarote para 10 (dez) policiais, equipada com rampa para embarque e
desembarque de veículos, medindo no mínimo 480M², incluindo a tripulação,
pelo período de 19 (dezenove) dias, trecho Manaus x Borba x Manaus.
VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 18/06/2023; VALOR: R$ 264.000,00 (duzentos
e sessenta e quatro mil reais); Prog. Trab.: 06.122.3264.1216.0001; Nat.
Despesa: 33903310; Fonte: 160.
Manaus, 12 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137781#14#140527/>
Protocolo 137781
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#137809#14#140555>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2022-SUHAB.
PARTES: SUHAB e a empresa V J DAS CHAGAS VIEIRA ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis)
meses, para continuidade dos serviços de Manutenção Preventiva,
Corretiva e Desinstalação em Equipamentos de Refrigeração - Aparelhos
de Ar Condicionados tipo Split, para atender às necessidades desta
Superintendência Estadual de Habitação. VALOR: R$ 56.028,80.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204. PT nº 16.122.0001.2001.0001, Fonte:
1.501.2010.0000.0000, ND: 33903917, tendo sido emitida em 29/05/2023
a Nota de Empenho nº 2023NE0000344, no valor de R$ 9.338,13 (nove mil
trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), restando a empenhar neste
exercício o valor de R$ 46.690,67 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa
reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA:10/06/2023 a 10/12/2023.
Processo Administrativo nº 01.03.025204.005228/2023-59-SUHAB.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#137809#14#140555/>
Protocolo 137809
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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