DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023 17
. Otacílio dos Santos Cardoso Júnior, Matrícula: 189.212-6 D - Período de 4 
a 8 de junho de 2023.
. Francisco Soares de Souza Filho, Matrícula: 237024-7 E - Período de 4 a 
11 de junho de 2023.
. Francy Melry Oliveira Carvalho, Matrícula: G241092-3E, - Período de 4 a 
8 de junho de 2023.
. Célia Augusta Colares Alves, Matrícula: 196.527-1D - Período de 4 a 8 de 
junho de 2023.
Destino: Parintins/Am.
Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação 
do Prosai Parintins. Realização da primeira etapa da Consulta pública do 
Prosai Parintins.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#137784#17#140530/>
Protocolo 137784
<#E.G.B#137785#17#140531>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 013/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, 
conforme abaixo especificado:
Servidor: Anderson Rodrigo da Silva Gomes, Matrícula: 265.933-6 A.
Destino: Porto Velho (RO) e Humaitá (Am),
Período: De 29 de maio a 02 de junho de 2023.
Objetivo: Visita técnica para fins de fiscalização de obras e projetos em 
execução.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#137785#17#140531/>
Protocolo 137785
<#E.G.B#137786#17#140532>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 012/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, 
conforme abaixo especificado:
Servidores: Leonardo Barbosa de Sousa, Matrícula: 241.877-0B e
João Luiz Benaion Dumont, Matrícula: 227.867-7C.
Destino: Parintins/Am.
Período: De 17 a 19 de maio de 2023.
Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação 
do Prosai Parintins. Visita técnica de campo junto ao consultor de água e 
esgoto do BID.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#137786#17#140532/>
Protocolo 137786
<#E.G.B#137787#17#140533>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 011/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, 
conforme abaixo especificado:
Servidores: Viviane Alves da Silva Dutra, Matrícula: G191.251-8E e Célia 
Augusta Colares Alves, Matrícula: 196.527-1D.
Destino: Parintins/Am.
Período: De 08 a 12 de maio de 2023.
Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação 
do Prosai Parintins.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#137787#17#140533/>
Protocolo 137787
<#E.G.B#137788#17#140534>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 010/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, 
conforme abaixo especificado:
Servidor: Aly Mohamed Saad Filho, Matrícula: G262.246-7 A.
Destino: Santa Izabel do Rio Negro.
Período: De 11 a 13 de maio de 2023.
Objetivo: Fiscalização da obra do Termo de Convênio, nos municípios, para 
fiscalizar a execução das metas do Contrato.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#137788#17#140534/>
Protocolo 137788
PORTARIA Nº 239/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 121/2023-GAB/
FEH de 29/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.001599/2023-29, de 29/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 052 de Crédito Orçamentário valor R$ 45.127,33 (quarenta e cinco mil, 
cento e vinte sete reais e trinta e três centavos), em favor do FEH. II 
- OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo 
nº 1692/OC-BR-BID - PROSAMIM I, para cobrir despesas com pagamento 
Precatório de Indenização Judicial ao possuidor do imóvel localizado no 
Igarapé Bitencourt. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND:449093, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 
R$ 45.127,33. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 13 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#137892#17#140638/>
Protocolo 137892
<#E.G.B#137805#17#140551>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 06/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Coari/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
011/2022-UGPE por mais 9 (nove) meses, e adequação do Plano de 
Trabalho. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/03/2024. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001564/2023-90-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 116/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 6 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#137805#17#140551/>
Protocolo 137805
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#137721#17#140466>
EXTRATO Nº 033/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Água Mineral 20 Litros nº 
17/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 25/5/2023. PARTES: HEMOAM e CON-
NECTION-ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; OBJETO: 
Fornecimento de Água Mineral Natural, sem gás, Produto em conformidade 
c/ a legislação em vigor, Fornecimento de embalagem retornável em regime 
de comodato, Fornecimento: garrafão retornável de 20L, Qtde: 10.800 
Unidades, p/ atender as necessidades da Fundação; PE Nº 1229/2022-CSC 
(Ata de Reg. de Preços nº 37/2023-1 - E-Compras/AM), c/ base no Art. 
2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 31/1/2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 72.900,00 (Setenta 
e dois mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 25/5/2023 a 24/5/2024; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. 
Desp.: 339030.07; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 25/5/2023, a NE Nº 
701/2023, no valor de R$ 6.075,00 (Seis mil e setenta e cinco reais), ficando 
o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 
839/2023-39 - SIGED.
 Manaus, 2/6/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#137721#17#140466/>
Protocolo 137721
<#E.G.B#137736#17#140481>
EXTRATO Nº 034/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de 
Engenharia nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 31/5/2023. PARTES: 
HEMOAM e CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogar por 
mais 90 dias corridos as Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão 
da Construção do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO