DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023
20
PORTARIA Nº. 1333/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.4.06237EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA
CLEIA GALVÃO MESQUITA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III,
3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº.144.687-8A do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09
(dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavo) de acordo com
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, acrescido de R$ 23,25
(vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação de Adicional por
Tempo de Serviço, na proporção de 5% (cinco por cento) sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro
centavos), mensais.
Manaus, 01 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137803#20#140549/>
Protocolo 137803
<#E.G.B#137806#20#140552>
PORTARIA Nº.1328/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2023.4.00858EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005,
HILDECI ARRUDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª
Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 161.896-2A do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar,
com proventos integrais compostos do vencimento Base no valor de R$
1.528,18 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) de acordo
com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 10º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, acrescido
de R$ 360,28 (trezentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) de
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12,
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
10° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos
no valor de R$ 1.888,46 (mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e
seis centavos), mensais.
Manaus, 01 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137806#20#140552/>
Protocolo 137806
<#E.G.B#137808#20#140554>
PORTARIA Nº. 1237/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2023.4.01032EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005,
MARIA CLEONETE DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, com
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico - PNM,
3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº. 145.128-6B, do Quadro de Pessoal
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.636,08
(mil, seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos), de acordo com artigo
12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 10, da Lei n° 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 398,57
(trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação
de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da lei
n. 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo art. 10 da lei nº 5.770 de
10 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor R$ 2.034,65 (dois
mil, trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), mensais.
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137808#20#140554/>
Protocolo 137808
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#137708#20#140452>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 031/2023-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 05 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos -
F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os
bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte
integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304.013286/2023-88.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137708#20#140452/>
Protocolo 137708
<#E.G.B#137801#20#140547>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 014/2023-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 15 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa ANDRE LIMA DE SOUZA - ME; OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura
de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações e
remanejamento de pontos de lógica, de acordo com as necessidades da
unidade da UEA em Tabatinga., conforme Projeto Básico, parte integrante
deste instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do
presente contrato é de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001;
Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904004, tendo
sida emitida pelo CONTRATANTE, em 15/05/2023, a Nota de Empenho
2023NE0001768, no valor de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e
setecentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
01.02.011304.029024/2022-54.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137801#20#140547/>
Protocolo 137801
<#E.G.B#137916#20#140662>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 015/2023-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e o INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA
LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de Coffee Break tipo buffet, pelo período de 12 meses, para
atender as demandas da Universidade, conforme Projeto Básico, que
é parte integrante do mesmo instrumento; PRAZO: O prazo de duração
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura do Termo de Contrato; VALOR: O valor global estimado
do presente Contrato é de R$ 105.336,00 (cento e cinco mil, trezentos e
trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar