DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023 21
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903941; 
Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 10/05/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0001679, no valor de R$ 
117.453,25 (cento e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e 
vinte e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 01.02.011304.008467/2023-92.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137916#21#140662/>
Protocolo 137916
<#E.G.B#137700#21#140444>
RESENHA Nº 031/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola de Direito - ED - Direito - Especial.
40h Bernardo Silva de Seixas - Doutor - Presidente Figueiredo;
40h Gilmar Madalozzo da Rosa - Doutor - Manacapuru;
40h Jefferson Rodrigues de Quadros - Mestre - Coari;
40h Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon - Mestre - Itacoatiara;
VIGÊNCIA: início: 07.06.2023 e término: 07.06.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
001/2023-GR/UEA, de 03/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.029931/2022-01, de 
23/11/2022. 
OBJETIVO: 
Contratação 
Temporária 
para 
atender 
à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 12 
de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137700#21#140444/>
Protocolo 137700
<#E.G.B#137707#21#140451>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.523343 KATRIANE MONTEIRO DA CUNHA. Cargo: Colaboradora. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/07/2023 a 26/07/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina saneamento. 2.PCDP.523666 MARIA ELIANE 
FEITOSA LIMA. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tefé/
Coari/Tefé, 26/06/2023 a 11/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina geografia. 
3.PCDP.523321 TARCISIO DA COSTA LOBATO. Cargo: Colaboradora. 
Destino e Período: Manaus/Campinas/Manaus, 22/07/2023 a 28/07/2023. 
Objetivo: Participação no congresso da Sober. 4.PCDP.523339 ANDERSON 
MARTINS DAS NEVES. Matrícula e Cargo: 2315351B, Coordenador. Destino 
e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 30/05/2023 a 31/05/2023. Objetivo: 
Visita técnica. 5.PCDP.523882 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula 
e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 10/06/2023 a 11/06/2023. Objetivo: Participação na turnê 10 anos 
do projeto Tubones. 6.PCDP.522848 LUIS ANTONIO COUTRIM DOS 
SANTOS. Matrícula e Cargo: 2566834A, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Florianópolis/Manaus, 29/07/2023 a 06/08/2023. Objetivo: Visita 
técnica. 7.PCDP.523935 NYALLE BARBOZA MATOS. Matrícula e Cargo: 
2547686A, Professora. Destino e Período: Manaus/Campinas/Manaus, 
23/07/2023 a 27/07/2023. Objetivo: Participação do congresso da Sober. 
8.PCDP.523278 JULIO CLAUDIO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2236320A, 
Professor. Destino e Período: Parintins/São Luís/Parintins, 10/07/2023 a 
23/07/2023. Objetivo: Participar de atividades acadêmicas. 9.PCDP.523971 
ANDRE DE OLIVEIRA MELO. Matrícula e Cargo: 2117762A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 10/07/2023 a 24/07/2023. 
Objetivo: 
Ministrar 
disciplina 
direitos 
humanos. 
10.PCDP.523407 
EVANDRO JORGE SOUZA RIBEIRO CABO VERDE. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 09/08/2023 a 25/08/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina seminários. 11.PCDP.523480 PORTHOS DA 
COSTA CASTELLO BRANCO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Japurá/Manaus, 09/08/2023 a 25/08/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina seminários. 12.PCDP.523411 ROBSON FRANCA FRANCISCO 
RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1538799D, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Maraã/Manaus, 09/08/2023 a 25/08/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina seminários. 13.PCDP.523482 NAGILA DOS SANTOS SITUBA. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 30/06/2023 
a 17/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 14.PCDP.523377 
THARCISIO ANCHIETA DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Japurá/Manaus, 09/08/2023 a 25/08/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina seminários. 15.PCDP.523384 VINICIUS CAVALCANTI. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 29/07/2023 a 
13/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina TCC. 16.PCDP.523670 ROMARIO 
DE FREITAS PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/
Humaitá/Manaus, 26/06/2023 a 29/06/2023. Objetivo: Recebimento de 
reforma.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137707#21#140451/>
Protocolo 137707
<#E.G.B#137802#21#140548>
RESENHA Nº 023/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no processo nº 01.02.011304.016109/2023-53, 
de 31/05/2023, referente ao professor universitário relacionado abaixo do 
Curso de Educação Física Regular, lotado na Escola Superior de Ciências 
da Saúde - ESA:
40h Vanderlan Santos Mota - Doutor;
VIGÊNCIA: a contar de 30/05/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 13 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137802#21#140548/>
Protocolo 137802
<#E.G.B#137804#21#140550>
PORTARIA Nº 539/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo SIGED 01.02.011304.016381/2023-33; e CONSIDERANDO 
sua participação na reunião mensal da Associação Brasileira dos Reitores 
das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), que ocorrerá no dia 
14 de junho de 2023, na cidade de Belém, no Estado do Pará. RESOLVE: 
DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, a Senhora Vice-Reitora, Professora Dra. Katia do Nascimento 
Couceiro, no dia 14 de junho de 2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137804#21#140550/>
Protocolo 137804
<#E.G.B#137917#21#140663>
PORTARIA Nº 540/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo SIGED nº 01.02.011304.016740/2023-52; CONSIDERANDO 
a sentença proferida na ação judicial n. 0600810-45.2022.8.04.3500; e 
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica da Universidade 
do Estado do Amazonas. RESOLVE: NOMEAR Karina Medeiros Pirangy 
de Souza, classificada em 4º lugar para o cargo de Professor de Classe 
Inicial da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado 
do Amazonas, na área de Metodologias Educacionais e Linguagens e suas 
Tecnologias (01.01.05), conforme Edital n. 001/2012 - GR/UEA e Portaria n. 
608/2012 - GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137917#21#140663/>
Protocolo 137917
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#137906#21#140652>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023
ESPÉCIE: extrato do termo de contrato n° 001/2023; data de assinatura: 
13 de junho de 2023; partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira 
Idade - FUNATI e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI; Objeto: este 
termo de contrato tem por objetivo Contratação de pessoa jurídica sem 
fins lucrativos para apoio institucional na execução do Projeto intitulado 
Programa Viver Ativo e Saudável: construindo vencedores, para servidores 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO