DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023 23
do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do 
vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 06 de junho de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137886#23#140632/>
Protocolo 137886
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#137863#23#140609>
CONTRATADOS DA 7ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que 
lhe confere o estatuto social da Empresa, autoriza a contratação dos 
concursados: - ARTHUR PEZZIN TON, matrícula 1539-3; - JHONY BRAGA 
DA SILVA, matrícula 1538-5; - LUCIANA FONSECA DA COSTA, matrícula 
1537-7; e - MARCUS VINÍCIUS AYRES DE MORAIS, matrícula 1536-9, no 
cargo de Analista de TI 220h, função de Analista de Desenvolvimento de 
Sistemas, nível/salário D05 7.806,43, com lotação na SEFAZ - Secretaria 
de Estado da Fazenda do Amazonas, no Departamento de Tecnologia da 
Informação - DETIN, para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos 
de experiência, de 13 de junho a 10 de setembro de 2023.
I- No período acima, submeter-se-ão à avaliação de desempenho pelo 
gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e 
cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função (46 pontos) em 
que foram aprovados para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo 
indeterminado.
I- O formulário de avaliação do concursado é o aplicado aos demais 
empregados, no mesmo cargo/função.
II- Os desempenhos avaliados são: conhecimento técnico (saber), habilidade 
(saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código 
de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como cumprimento 
de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito.
III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de 
Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 28 de agosto de 2023.
Manaus, 13 de junho de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#137863#23#140609/>
Protocolo 137863
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#137705#23#140449>
AVISO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - 
LICITAÇÃO N° 004/2023-CIAMA
A Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), 
através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, 
torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, 
referente ao Edital de Licitação 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER OS SERVIÇOS 
DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL (ERP), devido à 
alteração no conteúdo do Edital e seus anexos. Assim sendo, será publicado 
novo Edital e novos anexos oportunamente divulgado através do Diário 
Oficial do Estado Local.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#137705#23#140449/>
Protocolo 137705
<#E.G.B#137732#23#140477>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 
002/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC. OBJETO: Prorrogação de Prazo de 
vigência do Termo Original. PRAZO: 12 meses. VALOR: sem transferência 
de recursos financeiros. FISCAL: Sra. Paula Rebeca Stone Felix, Matrícula 
nº 000881, como suplente a Sra. Cristiane de Assis da Costa Silva, Matrícula 
nº 000849. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n°. 014/2022-CIAMA. 
ASSINADO EM: 01/06/2023. 
Manaus, 13/06/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#137732#23#140477/>
Protocolo 137732
<#E.G.B#137826#23#140572>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
008/2022. PARTES: CIAMA e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
do Estado do Amazonas - IDAM. OBJETO: Prorrogação do Prazo de 
Vigência do contrato original. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sra. Paula Rebeca 
Stone Felix, Matrícula nº 000881, como suplente o Sr. Fernando Santos 
Folhadela, Matrícula 001013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo 
n. 008/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 31/05/2023. 
Manaus, 13/06/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#137826#23#140572/>
Protocolo 137826
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#137702#23#140446>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRICE LTDA, 
(CNPJ n. 24.920.940/0001-67).
OBJETO: A empresa PRICE PUBLICIDADE E SERVIÇOS, sofrerá alteração 
da sua razão social para PRICE LTDA, permanecendo o número de CNPJ 
e endereços inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.001388/2023-59.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 02 de junho de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#137702#23#140446/>
Protocolo 137702
<#E.G.B#137703#23#140447>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o BARRA SOM 
SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 043/2022, pelo período de 
12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000256/2023-00.
PRAZO: 12 (doze) meses, contar de 28/05/2023.
VALOR: R$ 2.055.300,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil e trezentos 
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903923, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000483.
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#137703#23#140447/>
Protocolo 137703
<#E.G.B#137710#23#140454>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
01-Nome e Cargo: Lucas Macedo Bezerra-Assessor I: SIGED N° 
01.04.016508.001501/2023-04; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 12 a 14.06.2023; Objetivo: Objetivo da viagem se dará em razão 
necessidade da divulgação do CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2023 
- AMAZONASTUR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO