DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023
22
ativos, aposentados e pensionistas da Fundação AMAZONPREV, conforme
Projeto Básico; prazo: 12 (doze) meses; do valor global: o valor global do
presente termo de contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da
dotação orçamentária: as despesas com a execução correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária Unidade Gestora: 021302; Programa de Tra-
balho:09.122.0001.2001.0001;Fonte de Recurso: 1.802.2020.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903979, NE n˚ 2023NE0000028; fundamento do
ato: Processo Administrativo 01.02.021302.000170/2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#137906#22#140652/>
Protocolo 137906
<#E.G.B#137910#22#140656>
PORTARIA Nº 008/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA
IDADE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021,
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta nos altos do Processo de nº
01.02.021302.000170/2023, relativos à contratação de pessoa jurídica sem
fins lucrativos para apoio institucional na execução do projeto denominado
Programa Viver Ativo e Saudável: construindo vencedores, para servidores
ativos, aposentados e pensionistas da Fundação AMAZONPREV;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA AFFONSO HOLANDA, Auxiliar de
Gabinete, Matrícula nº 221.654-0 A, lotado na Coordenação de Finanças
da FUNATI, para que proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº
001/2023 celebrado com a FUNDAÇÃO APOIO INSTITUCIONAL MURAKI,
a partir de 13 de junho de 2023.
III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA
TERCEIRA IDADE, em Manaus (AM), 13 de junho de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#137910#22#140656/>
Protocolo 137910
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#137778#22#140524>
EXTRATO 37/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022/FAAR. DATA DE
ASSINATURA: 17/05/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR e TECWAY SERVICOS E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prestar à CONTRANTE a
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Fundação
Amazonas de Alto Rendimento, conforme consta no processo nº.
01.02.028302.000547/2023-12.
VALOR
GLOBAL:
R$535.500,00
(quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de
duração será de 12 (doze) meses, de 18/05/2023 a 17/05/2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.122.0001.2001.0001; ND 33903308;
Fonte 1.501.160.0.0000.0000; NE nº 2023NE0000157, no valor de
R$24.300,00 (vinte quatro mil e trezentos reais), emitida em 17/05/2023.
Manaus, 17 de maio de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#137778#22#140524/>
Protocolo 137778
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#137743#22#140488>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 066/2022-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 02.06.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores
do Lago do Mamori - AALM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria das Graças
Guedes Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de
Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de junho de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137743#22#140488/>
Protocolo 137743
<#E.G.B#137750#22#140495>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 048/2022-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 21.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pecuaristas
de Boa Vista do Ramos - APBVR. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria
Raimunda dos Reis, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137750#22#140495/>
Protocolo 137750
<#E.G.B#137754#22#140499>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 046/2022-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 21.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Indígena Nova
Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo - ACINEPK.
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Evandro de Carvalho Cordeiro, Presidente
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por
12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 21 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137754#22#140499/>
Protocolo 137754
<#E.G.B#137886#22#140632>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2022-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 06.06.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agropecuária Industrial
Pesqueira e Artesanal do Amazonas - COOPAIPAAM. RESPONSÁVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do
FPS e Núbia Machado Angeli, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO