DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023
24
02-Nome 
Cargo: 
Patrícia 
Penha 
Moreira-Engenheira: 
SIGED 
N° 
01.04.01.016508.001481/2023-63; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 23 a 27.06.2023; Objetivo: Acompanhar e fiscalizar o processo 
de entrega e recebimento do objeto do Termo de Contrato n° 22/22 e 
convênio n° 893742/19 (Infraestrutura Turística da Serra da Valéria).
03-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II: SIGED N° 
01.04.016508.001490/2023-54; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 12 a 14.06.2023; Objetivo: Integrar equipe de credenciamento 
para área gastronômica de festival Folclórico de Parintins.
04-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente: SIGED N° 
01.04.016508.001480/2023-19; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 12 a 14.06.2023; Objetivo: Integrar equipe de credenciamento 
para área gastronômica de festival Folclórico de Parintins.
05-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assistente Técnico II: SIGED 
N° 01.04.016508.001512/2023-86; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 13 a 16.06.2023; Objetivo: Realizar produção de conteúdo para 
redes sociais do Festival Folclórico de Parintins.
06-Nome e Cargo: Hemilly Julia Santos Chagas-Assistente Técnico II: SIGED 
N° 01.04.016508.001486/2023-96; Destino e Período: Manaus/Belém/
Manaus, de 13 a 19.06.2023; Objetivo: Participar da Feira Internacional de 
Turismo da Amazônia - FITA 2023.
07-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira-Assistente de Gestão 
em Turismo: SIGED N° 01.04.016508.001442/2023-66; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Participar 
junto com a comitiva do Ministério do Turismo de reuniões com prestadores 
de serviços turísticos e trade do município. e
08-Nome e Cargo: Leonardo Barroso Amazonas-Técnico Nível Sup. Trainee: 
SIGED N° 01.04.016508.001488/2023-85; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 23 a 27.06.2023; Objetivo: Acompanhar e fiscalizar o 
processo de entrega e recebimento do objeto do Termo de Contrato n° 22/22 
e convênio n° 893742/19 (Infraestrutura Turística da Serra da Valéria).
09-Nome e Cargo: Tácio de Melo Maciel-Assessor de Planejamento 
Estratégico: SIGED N° 01.04.016508.001515/2023-10; Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, de 13 a 16.06.2023; Objetivo: Realizar cobertura 
fotográfica de conteúdo do Festival Folclórico de Parintins 2023.
Manaus, 07 de junho de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#137710#24#140454/>
Protocolo 137710
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#137741#24#140486>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 015/2023 - AADESAM.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP 
Nº 015/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços para eventual 
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de 
locação de veículos para atender a AADESAM e seus Projetos. ITEM 1; 4; 
7; 9; 10: CHR ALUGUÉIS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - CNPJ n° 
05.327.035/0001-53. ITEM 2; 3; 5; 6; 8: RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
E NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ nº 04.473.078/0001-84.
VIGÊNCIA DA ATA: 25/04/2023 a 25/04/2024.
Manaus, 13 de junho de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#137741#24#140486/>
Protocolo 137741
<#E.G.B#137752#24#140497>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 016/2023 -AADESAM.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2023/CL/AADESAM. OBJETO: 
Sistema de Registro de Preços para itens referentes à solução SoftExpert 
Suíte, contemplando aquisição de licenças de uso de perfil administrador; 
serviço de suporte técnico, manutenção e atualização, serviço de 
mapeamento e automação de processos, bem como, serviços de gestão 
arquivística, digitalização (movimentação, preparação, captura das imagens 
e remontagem), que opere de forma integrada com a Solução da SoftExpert 
Suíte, já de propriedade do Estado e para atender a necessidades da 
AADESAM e seus projetos.
LOTE 1: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA - CNPJ: 
07.091.063/0001-78
VIGÊNCIA DA ATA: 07/06/2023 a 07/06/2024.
Manaus, 13 de junho de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#137752#24#140497/>
Protocolo 137752
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#137720#24#140465>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 131/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 131/2023. Processo nº. 474/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 17.989.675/0001-08). Objeto: 
Contratação de Prestadora de Serviço de Maestrina, para atender às 
necessidades do Madrigal do Amazonas. Fundamento: Art. 25, III da 
Lei nº. 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e 
dois mil reais), em 06 parcelas de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação 
Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, podendo 
ser prorrogado. Data da Assinatura: 02 de junho 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#137720#24#140465/>
Protocolo 137720
<#E.G.B#137890#24#140636>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 132/2023
ESPÉCIE: CONTRATO AADC Nº 132/2023. PROCESSO Nº 503/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 
09.528.554/0001-30). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 00003/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial Nº 
0024/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Palco (Item 
6), para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto 
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto 
nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor 
Global do Contrato: R$ 904.750,00 (novecentos e quatro mil, setecentos e 
cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 05 de junho 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#137890#24#140636/>
Protocolo 137890
<#E.G.B#137891#24#140637>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 132-1/2023
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO N.º 132-1/2022; PROCESSO N.º 
231/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda 
(CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica 
Especializada para Manutenção Predial Corretiva e Preventiva Programada 
nos Espaços Apoiados e Administrados Pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, 
da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 
Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e 
alterações; Valor: R$ 1.336.462,56 (Um milhão, trezentos e trinta e seis mil, 
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Dotação 
Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 
05/06/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#137891#24#140637/>
Protocolo 137891
<#E.G.B#137869#24#140615>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO