DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.003 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
13
jun/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#137587#1#140325>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 068/2022.
Tomada de Preço n.º 005/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
21.957.134/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão da quadra coberta da 
Escola Municipal Pedro Álvares Cabral.
Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Terceira 
do Prazo de (Execução) do Primeiro Termo de aditivo do Termo de Contrato 
em referência, ora em vigor, à findar-se em 14 de junho de 2023, por mais 
90 (noventa) dias à contar do dia (15 de junho de 2023) e cessando pleno 
direito em 12 de setembro de 2023.
Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Segunda 
do Prazo de (vigência) do Primeiro Termo de aditivo do Termo de Contrato 
em referência, ora em vigor, à findar-se em 20 de julho de 2023, por mais 90 
(noventa) dias à contar do dia (21 de julho de 2023) e cessando pleno direito 
em 18 de outubro de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 07/06/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#137587#1#140325/>
Protocolo 137587
<#E.G.B#137588#1#140326>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão pública para o seguinte certame:
PL n.º 041/2023, PP n.º 029/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.
Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 26 de junho de 2023 às 8hs.
Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou 
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Data: 13/06/2023
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#137588#1#140326/>
Protocolo 137588
<#E.G.B#137589#1#140327>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão pública para o seguinte certame:
PL n.º 042/2023, PP n.º 030/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 28 de junho de 2023 às 8hs.
Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou 
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Data: 13/06/2023
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#137589#1#140327/>
Protocolo 137589
Caapiranga
<#E.G.B#137791#1#140537>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 025/2023-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer 
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
025/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Futura e 
Eventual Aquisição de Kits de Limpeza e Higiene Pessoal, para atender as 
necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e 
Defesa Civil do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes 
no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento 
licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; J.R.N.S COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, 
vencedora do certame, com valor global de R$ 1.036.500,00 (um milhão, 
trinta e seis mil e quinhentos reais), para um período de 12 (doze) meses, 
conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei. Conforme 
descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.
Caapiranga/AM, 13 de junho de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#137791#1#140537/>
Protocolo 137791
<#E.G.B#137790#1#140536>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2023-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer 
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
025/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual 
contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Kits de Limpeza e 
Higiene Pessoal, para atender as necessidades básicas da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e a Defesa Civil do Município de Caapiranga/
AM., conforme condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus 
anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, 
Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. 
Assinatura da Ata: 13/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES 
E DOS QUANTITATIVOS, e as demais condições ofertadas nas propostas 
de preços são as que seguem: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, vencedora de todos 
os itens do presente processo licitatório; item 1 - 6.000 kits de Material 
de Limpeza Pessoal; item 2 - 6.000 Kit de Higiene Pessoal, com valor 
global de R$ 1.036.500,00 (um milhão, trinta e seis mil e quinhentos 
reais), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, 
quantitativos, valores unitários e globais registrados.
Caapiranga/AM., 13 de junho de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#137790#1#140536/>
Protocolo 137790
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO