DOEAM 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de junho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal De Pauini, através da CPL, 
torna público: Pregão Presencial Nº. 026/2023 -CPL, tipo menor preço por 
item Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço por item, de empresa 
especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves para 
atender a demanda da Prefeitura de Pauini. Data E Horário: 23/06/2023 às 
09:00h. As licitações deste aviso serão realizadas no Município de Pauini. Os 
Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação 
deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 
69.890-000, Pauini/AM na sala da CPL da Prefeitura. A Prefeitura de Pauini 
reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou 
mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente 
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou 
compensação de valores, Pauini, 09 de junho de 2023.
NAILDO PEREIRA VILAÇA
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
<#E.G.B#137711#2#140456/>
Protocolo 137711
<#E.G.B#137731#2#140476>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 231/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 234/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Dom Quixote - 
Unidade II, localizado na Avenida Rio Xeroá Nº 49, Edifício 48/49, Quadra 
17, Bairro Armando Mendes, Manaus/AM.
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), de 
forma gradativa, pelo período de 5 (cinco) anos a contar do ano de 2021 até 
o ano de 2025.
Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico e a Matriz 
Curricular, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao 
Referencial Curricular Amazonense/RCA, a contar de 2022. Orientar que, 
120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor 
da instituição solicite o reconhecimento do ensino ora autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#137731#2#140476/>
Protocolo 137731
<#E.G.B#137745#2#140490>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023 - O Município De Tapauá - Prefeitura 
Municipal, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 016/2023, firmado 
em 07/06/2023, com a empresa OLIMAG LTDA, CNPJ 07.491.126/0001-55; 
Objeto: contratação de empresa especializada para a conclusão do Centro 
de Esporte e Lazer do município de Tapauá - emenda parlamentar nº 
015/2023 - SEDECTI; Amparo: Tomada de Preços nº 002/2023; Processo: 
064/2023 - CPL/PMT; Vigência: 360 dias contratual e 180 dias para execução; 
Cobertura Orçamentária: Proj./Ativ.: 1.006 Constr, Ampl. e/ou Reforma de 
infraestrutura p/ Desporto e Lazer - Elemento da Despesa: 4.4.90.51 - Obras 
e Instalações - Fonte: 701/173 SEDECTI e 500/10 - recurso ordinário; Valor: 
R$ 1.636.209,12 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e nove 
reais e doze centavos); Signatários: pelo Contratante, Gamaliel Andrade De 
Almeida e, pela Contratada, Evandro Teofilo De Melo.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#137745#2#140490/>
Protocolo 137745
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO