DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
2
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#137372#2#140109>
PORTARIA Nº 0225/2023-GSEFAZ
INCORPORAR ao patrimônio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 
os bens abaixo discriminados.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão do Projeto IDENTPROD (Identificação de 
produtos baseada na Aprendizagem de Máquina centrada nas pessoas), 
referente ao Processo nº 01.01.014101.113309/2019-06 SEFAZ, junto à 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, sob 
o Processo nº 062.00638/2019, nos termos das Resoluções nº 002/2008, 
007/2018 e 005/2019 - PRÓ-ESTADO da FAPEAM;
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei Federal nº 13.243/16 e na 
Cláusula Sétima do Termo de Outorga nº 239/2019;
R E S O L V E :
Art. 1º INCORPORAR ao Patrimônio da Secretaria de Estado da Fazenda - 
SEFAZ os bens relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em 
substituição, em Manaus, 06 de junho de 2023.
ANEXO ÚNICO
Material
Quant.
Número de Série
Valor Unitário
Valor Total
CPU DELL XPS 8930, com 
teclado e mouse sem fio.
1
BD3VZ23
8.113,23
8.113,23
CPU DELL XPS 8930, com 
teclado e mouse sem fio.
1
BD2VZ23
8.113,23
8.113,23
CPU DELL XPS 8930, com 
teclado e mouse sem fio.
1
BD1SZ23
8.113,23
8.113,23
CPU DELL XPS 8930, com 
teclado e mouse sem fio.
1
BD1ZZ23
8.113,23
8.113,23
CPU DELL XPS 8930, com 
teclado e mouse sem fio.
1
BD3RZ23
8.113,23
8.113,23
MONITOR 27” DELL
1
BR-OP2TRT-TVB-
00-01P-0O3L
1.206,78
1.206,78
MONITOR 27” DELL
1
BR-OP2TRT-TVB-
00-01P-0O0L
1.206,78
1.206,78
MONITOR 27” DELL
1
BR-OP2TRT-TVB-
00-01P-0P8L
1.206,78
1.206,78
MONITOR 27” DELL
1
BR-OP2TRT-TVB-
00-01P-0SVL
1.206,78
1.206,78
MONITOR 27” DELL
1
BR-OP2TRT-TVB-
00-01P-0RIL
1.206,78
1.206,78
DATACENTER 
THINKSYSTEM SR650 - 
MODELO: 7X05-CTO1WW
1
J50001TW
97.136,15
97.136,15
DATACENTER 
THINKSYSTEM SR650 - 
MODELO: 7X05-CTO1WW
1
50001TV
97.136,15
97.136,15
Cabo de Segurança 
Kensington Microsaver 
(T-Bar) 1
10
S/N
102,01
1.020,11
TOTAL GERAL
241.892,46
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#137372#2#140109/>
Protocolo 137372
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#137371#2#140108>
EXTRATO - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
037/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO 
DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: a) 
prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 01/06/2023 a 30/05/2024. b) alterar pelo reajuste de 4,650690 
% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) 
acumulado de abril de 2022 a março de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço 
dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 01/06/2023. VALOR TOTAL: 
R$ 66.763.642,79 (sessenta e seis milhões, setecentos e sessenta e três mil, 
seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 02205, de 31/05/2023, 
no valor de R$ 5.522.188,63 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil, 
cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.032093/2022-72. 
Manaus, 05 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137371#2#140108/>
Protocolo 137371
<#E.G.B#137484#2#140222>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
018/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NAHRO 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/06/2023 a 02/06/2024. 
b) Alteração da especificação de atendimento dos casos de sarsCOV-2 
(COVID-19), a contar de 04/06/2023, para prestação de serviços médicos 
de Clínica Geral, em regime de plantões ininterruptos de 12 horas a serem 
prestados na Unidade Hospitalar de Tabatinga - UHT; VALOR TOTAL: R$ 
3.847.227,75 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e 
vinte sete reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; 
Natureza de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 0002203 de 
31/05/2023, no valor de R$ 284.589,45 (duzentos e oitenta e quatro mil, 
quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.017101.034577/2022-56.
 Manaus, 06 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137484#2#140222/>
Protocolo 137484
<#E.G.B#137487#2#140225>
EXTRATO- ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INVICTA 
SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEICÕES; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 
(doze) meses a contar de 01/06/2023 a 31/05/2024.b) Reajuste do valor 
em e 4,650690 %, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo 
- IPCA, acumulado de abril de 2022 a março de 2023, a Cláusula Oitava 
- Preço, Pagamento e Dotação Orçamentária do Contrato Primitivo, a 
contar de 01/06/2023; VALOR TOTAL: e R$ 986.698,80 (novecentos e 
oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 
2.600.2310; N.E nº. 0002202, no valor de R$ 82.224,90 (oitenta e dois mil, 
duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.01.017101.000673/2023-81.
 Manaus, 05 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137487#2#140225/>
Protocolo 137487
<#E.G.B#137488#2#140226>
EXTRATO - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 
038/2020-SES-AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a FAL FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS LTDA; Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/06/2023 à 
31/05/2024, conforme Projeto Básico constante do processo administrativo 
supramencionado, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se 
nele estivesse transcrito.; VALOR GLOBAL: R$ 1.277.835,36 (um milhão, 
duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis 
centavos); VALOR MENSAL; R$ 106.486,28 (cento e seis mil, quatrocentos 
e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO