DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº  005/2023-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.001147/2023-88-SEAD. ESPÉCIE: CESSÃO 
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA: 
06/06/2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto de 
Conservação do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - ICMA. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do 
bem imóvel localizado na Avenida Joaquim Nabuco, nº 336, Centro, neste 
município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado 
do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e 
Patrimônio - AJURI, sob o número 880000701, por tempo indeterminado, a 
contar de sua assinatura, para o Instituto de Conservação do Meio Ambiente 
e da Amazônia Legal - ICMA.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 07 de junho de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137573#6#140311/>
Protocolo 137573
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#137376#6#140113>
PORTARIA GS Nº 544, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.018080
/2023-98-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 158/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Nossa Senhora 
das Graças, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 03, no município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) ELIANE 
ARAUJO BRAGA, matrícula nº 180758-7A, cargo PROFESSOR PF20.
LPL-IV, contar de 10/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) ANDREIA 
SANTA RITA MACHADO, matrícula nº 226523-0B, cargo PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, a contar de 10/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137376#6#140113/>
Protocolo 137376
<#E.G.B#137378#6#140115>
PORTARIA GS Nº 543, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.017522
/2023-89-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 155/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Dr. Isaac Sverner, 
(Tipo II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no 
município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) ALDEIZA SILVA DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 215206-1B, cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, contar de 
02/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) CARLOS 
VELAS DE VILHENA JUNIOR, matrícula nº 218433-8A, cargo PROFESSOR 
PF40.MSC-II, a contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137378#6#140115/>
Protocolo 137378
<#E.G.B#137382#6#140119>
PORTARIA GS Nº 541, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.016097
/2023-00-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 148/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Antonio Núñez 
Jiménez, (Tipologia I, Simbologia-FGD-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 05, no município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) PAULO 
SERGIO GOES DA SILVA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
110091-2C, a contar de 02/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) RODRIGO 
CORSINO LOPES, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
253758-3A, a contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137382#6#140119/>
Protocolo 137382
<#E.G.B#137385#6#140122>
PORTARIA GS Nº 542, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001945/2023-87/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 156/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual Cid 
Cabral da Silva (Tipo II - Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 06, município de Manaus, o (a) servidor (a) VICTOR HUGO 
DE OLIVEIRA MAGALHÃES, PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 
196.629-4D, em substituição ao servidor KLEDSON FARIAS DE LIMA PAZ, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217.761-7A, que se encontrava de 
licença médica no período de 06/01/2023 a 24/02/2023, conforme o Laudo 
Médico nº 23/7408.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137385#6#140122/>
Protocolo 137385
<#E.G.B#137415#6#140152>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 47/2023.
DATA DA ASSINATURA: 05.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE URUCARÁ - SAAE. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente ao valor total 
de R$ 557,30 (quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), 
conforme constam nas faturas de água referente aos serviços prestados 
de fornecimento de água do exercício de 2017 emitida pela empresa 
prestadora de serviços SAAE/ Serviço Autônomo De Água E Esgoto De 
Urucará/Am, onde funcionam as Escolas Estaduais Ramalho Júnior, 
Balbina Mestrinho, Lázaro Ramos e o Auditório Carmem Pinto Silva, 
no referido Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação 
e Desporto Escolar / SEDUC, de acordo com Parecer nº. 2.390/2021 
ASSJUR/SEDUC. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste 
de Contas é R$ 557,30 (quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 
33909224; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida 
em 20.03.2023, a Nota de Empenho n°. 0002888 no valor de R$ 557,30 
(quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015891/2021-75.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#137415#6#140152/>
Protocolo 137415
<#E.G.B#137417#6#140154>
PORTARIA GSEAI Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016310/2023-84/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 154/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Antônio Belchior Cabral (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Barreirinha/AM, o(a) servidor(a) 
ADREA DOS SANTOS ARAUJO, AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, 
matrícula n° 183568-8A, a contar de 01/05/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO