DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023 7
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) IEDA GAIA DE CARVALHO, AUX.DE SERV.
GERAIS PNF.ASG-II, matrícula n° 191633-5A, para exercer a referida 
função, a contar de 01/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#137417#7#140154/>
Protocolo 137417
<#E.G.B#137420#7#140157>
PORTARIA GSEAI Nº 014, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00308/2023-93/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 167/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual 
Nossa Senhora das Graças, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Manicoré/Am, o(a) servidor(a) 
SABRINA LUCIA DE ALMEIDA SODRE, ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III, matrícula n° 245300-2A, em SUBSTITUIÇÃO a servidora 
RAIMUNDA SUELEN DE SA FRANCA, MERENDEIRO PNF.MNF-II, 
matrícula n° 184972-7A, que se encontra de Licença Médica, no período de 
18/12/2022 a 15/06/2023, conforme Laudo Médico n° 23/6311.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#137420#7#140157/>
Protocolo 137420
<#E.G.B#137428#7#140165>
PORTARIA GSEAI Nº  012, DE 30 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015554/2023-40 e 
do MEMO nº 159/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Professora Maria Belém (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Barreirinha/AM, o(a) servidor(a) 
CELESTE OLIVEIRA CRUZ, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-I, 
matricula nº 029738-0A, a contar de 01/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) SULIMARA 
FONSECA GAMA DE JESUS, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III,  
matricula nº 223646-0A a contar de 01/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#137428#7#140165/>
Protocolo 137428
<#E.G.B#137433#7#140170>
PORTARIA GSEAI Nº  017, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016653/2023-49/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 153/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola 
Estadual Santos Dumont, (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Itamarati/AM, o(a) servidor(a) 
LUCIANA LIBANIO DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, 
matrícula n° 223578-1A, a contar de 26/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#137433#7#140170/>
Protocolo 137433
<#E.G.B#137438#7#140175>
PORTARIA GS Nº 546, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.012112.2023-41/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
acúmulo de cargo em desfavor do servidor ROBSON SOUZA MAIA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, 
matrículas 187.119-6A e 187.119-6B, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, 
da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137438#7#140175/>
Protocolo 137438
<#E.G.B#137442#7#140179>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº  077/2023 - CEE/AM de 30/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 077/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Reconhecer os estudos concluídos por Guillermo Fabian Lares, cursados em 
Paraná/Província entre Rios/Argentina, como equivalentes ao Ensino Médio 
do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Prof. Francisco 
das Chagas Souza de Albuquerque, à proceder ao Termo de Apostilamento 
no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#137442#7#140179/>
Protocolo 137442
<#E.G.B#137450#7#140187>
PORTARIA GS Nº  548, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.011197.2023-40; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor JOSE RUY MOREIRA BOTELHO, 
ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 151.996-4D, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar 
-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 
1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137450#7#140187/>
Protocolo 137450
<#E.G.B#137454#7#140191>
PORTARIA GSEAI Nº  015, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019096/2023-18/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 164/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Monsenhor Evangelista de Cefalônia, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), do 
Município de São Paulo de Olivença/AM, o (a) servidor (a), FABIELE 
FRANCO DE SA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259353-0A, a 
contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#137454#7#140191/>
Protocolo 137454
<#E.G.B#137455#7#140192>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2018.
DATA DA ASSINATURA: 06.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COLÉGIO AMAZONENSE 
CRISTO REDENTOR LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contados de 06.06.2023 a 06.06.2024, 
para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Av. Desembargador 
João Machado, n° 215, Bairro Alvorada I, no município de Manaus/AM, 
para acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual 
Rosina Ferreira da Silva, conforme Memo. n° 021/2023-NGCC, Projeto 
Básico e Parecer n° 1.657/2023-ASSJUR, que passam a integrar o presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO