DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
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termo. VALOR GLOBAL: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 
33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.001585/2023-13.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#137455#8#140192/>
Protocolo 137455
<#E.G.B#137470#8#140208>
*TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AO 
CONTRATO N°. 90/2021-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, publicado no DOE de 18.05.2023, 
Publicações diversas, Pág. 28. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016619/2023-74. 
Manaus, 07 de junho de 2023.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#137470#8#140208/>
Protocolo 137470
<#E.G.B#137494#8#140232>
PORTARIA GSE 530, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 052/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de 
Mídias - CEMEAM, a servidora abaixo:
CEMEAM
LUCIA REGINA DOS SANTOS PAZ DE ARAUJO, PROFESSOR PF20.
MSC-II, matrícula 160521-6A/B, a contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137494#8#140232/>
Protocolo 137494
<#E.G.B#137497#8#140235>
PORTARIA GSE 529, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 052/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional a servidora 
abaixo para atuar nas Escolas Estaduais.
CAREIRO DA VARZEA
VALCICLEIDE NEVES DOS SANTOS, matrícula 218853-8A/B, lotada na 
EE CORONEL FIUZA, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137497#8#140235/>
Protocolo 137497
<#E.G.B#137498#8#140236>
PORTARIA GSE 531, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 052/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar ao(a) professor(a) abaixo 
relacionado(a), para ministrar aulas na Escola Estadual:
INTERIOR
BOA VISTA DO RAMOS
EE DARCY AUGUSTO MICHILES
ROCIELE VIEIRA RODRIGUES, matrícula 253251-4A, para ministrar 
20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 01/03/2023 a 
31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137498#8#140236/>
Protocolo 137498
<#E.G.B#137499#8#140238>
PORTARIA GSE 532, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 052/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 418, publicada no Diário Oficial, de 15/05/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE ARTHUR AMORIM
VANISON FRANCISCO LORENCO DE MELO, matrícula 257136-6C, para 
ministrar 4h de Geografia, no turno matutino, de 07/04/2023 a 05/06/2023.
Onde se lê: ... 07/04/2023;
Leia-se: ... 19/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137499#8#140238/>
Protocolo 137499
<#E.G.B#137518#8#140256>
PORTARIA GSE Nº 517, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018595/2023-98 
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/0771,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FERNANDO TAVEIRA ORSINI, Cargo 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 234103-4A, lotado na Escola Estadual 
Alice Salerno/Manaus, turno matutino e vespertino, na função Auxiliar de 
Biblioteca, a contar de 28/03/2023 a 25/06/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137518#8#140256/>
Protocolo 137518
<#E.G.B#137521#8#140259>
PORTARIA GSE 521, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 051/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional as servidoras 
Designadas para atuarem nas Escolas Estaduais:
Portaria GSE 020, publicada no Diário Oficial, de 24/08/2021, na parte 
referente a servidora abaixo:
INTERIOR
TONANTINS
JACIMERY DE CASTRO FAIA, matrícula 164807-1B, a contar de 
02/05/2023.
Portaria GSE 125, publicada no Diário Oficial, de 31/03/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
PAUINI
EMIDIA GAYOZO YBARRA, matrícula 164934-5A, a contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137521#8#140259/>
Protocolo 137521
<#E.G.B#137523#8#140261>
PORTARIA GSE 522, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 051/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO