DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
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PORTARIA GS Nº 549, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.018435
/2023-49-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 163/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor 
Reinaldo Thompson, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 
de Educação 05/Manaus, o (a) servidor (a) HADILA KEILA DA SILVA 
BARBOSA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.375-7A, a contar 
de 10/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) FRANCISCA 
ARLETE COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 
201.005-4C, contar de 10/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137554#14#140292/>
Protocolo 137554
<#E.G.B#137560#14#140298>
PORTARIA GS Nº 551, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.018940
/2023-93-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 173/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Santo Antônio 
(TIPO II, SIMBOLOGIA FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 
04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ADRIANA GOMES BATISTA 
GONCALVES, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 252610-7A, a 
contar de 08/05/2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) VICTORIA 
TOCCHETTO 
DINARDI, 
PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, 
matrícula 
n° 
239613-0A, para exercer a referida função, a contar de 08/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137560#14#140298/>
Protocolo 137560
<#E.G.B#137561#14#140299>
PORTARIA GSE Nº 534, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015062/2023-54-SEDUC/SIGED
MARIO JORDÃO COSTA, no cargo de PROFESSOR, referente ao período 
de 01/12/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137561#14#140299/>
Protocolo 137561
<#E.G.B#137566#14#140304>
PORTARIA GSE Nº 535, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000006/2023-15-SEDUC/SIGED
DILCEANE ANSELMO BENTES, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
referente ao período de 28/01/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 
31/01/1999, e no cargo de PROFESSOR, referente ao período de 22/02/1999 
a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137566#14#140304/>
Protocolo 137566
<#E.G.B#137568#14#140306>
PORTARIA GSE Nº 533, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 115/2023-SEDUC, 
publicada no DOE em 16 de fevereiro de 2023, com fito de apurar 
reconhecimento de dívida, tendo como interessada a Empresa M.A.C. DE 
MELO E CIA LTDA - EPP, CNPJ 05.446.174/0001-04, referente à aquisição 
de material de expediente no valor de R$ 1.545,00 (hum mil, quinhentos 
e quarenta e cinco reais) conforme informações contidas nos autos do 
processo nº 011.0004041.2017-SEDUC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente 
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que não 
houve irregularidade na emissão da Nota Fiscal Eletrônica nº 000.002.829, 
Série 55;
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE a Empresa M.A.C. DE MELO E CIA 
LTDA - EPP, CNPJ 05.446.174/0001-04, tendo em vista não ter cometido 
ilegalidade, bem como não aplicar penalidade a servidora Sra. Maria de 
Nazaré Viana de Figueiredo, uma vez que agiu no cumprimento do dever 
legal, revestida pelas obrigações atribuídas ao cargo que ocupava, e ainda, 
com base no princípio da continuidade do serviço público;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137568#14#140306/>
Protocolo 137568
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#137269#14#140005>
PORTARIA N.º 097 /GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor FRANKLIN 
CARNEIRO DA MOTA, ENG-I /GERENTE, Matricula 001.165-7 D, 03 
(meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.05.2017 a 
11.05.2022, no período de 19.06 a 19.09.23, II - DESIGNAR a servidora 
JANE DOS SANTOS FONTENELLE , matricula 153.939-6 C para 
responder pela Gerência do Departamento de Patrimônio Histórico, 
durante ausência do titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#137269#14#140005/>
Protocolo 137269
<#E.G.B#137564#14#140302>
ESPÉCIE: CONVÊNIO GRATUITO Nº 01/2023-SEC. Data: 07.06.2023. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e ENEVA S/A. Objeto: Apoio através 
de termo de convênio gratuito para a realização e operacionalização de 
eventos culturais no Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho. 
Vigência: 07.06.2023 a 07.06.2024. Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, Mat: 
248.288-6A. 
Manaus, 07.06.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#137564#14#140302/>
Protocolo 137564
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO