DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023 19
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#137527#19#140265>
PORTARIA Nº 062 /2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Cleneide Neves Hayden
22007/2012 20/3 a 17/6/2023
90
Eduardo Henrique Archer Pinto
2002/2007
30/5 a 27/8/2023
90
Efrahim Tavares de Mello
2016/2021
2 a 31/5/2023
30
Ligia Augusta Ribeiro dos S. Costa
2008/2013
1º/6 a 29/8/2023
90
Rita de Cassia Almeida Lima
2007/2007
15/5 a 13/6/2023
30
Rosa Terezinha Aranha Cardoso
2013/2018
31/3 a 28/6/2023
90
Art. 2º CONCEDER licença médica as servidoras:
Nome
Período
Dias
Francisco das Chagas Coelho Lima
3/2 a 1º/8/2023
180
Ione de Melo Bernardo Cunha
11/5 a 29/6/2023
60
Vania Rita Martins das Neves
17/2 a 18/3/2023
30
Maria Elizabeth de Azevedo Noronha
8/5 a 5/8/2023
90
Art. 3º JUSTIFICAR faltas por atestados médicos:
Servidor (a)
Período
Dias
Arnoldo de oliveira Barreto
2/6/2023
1
Nadja Simões Barbosa Brito
5/6/2023
1
Paula Francinette de L.M Rodrigues 
27 a 29/3/2023
3
Natacha Soares Bulcão da Costa
11 a 25/3/2023
15
Sidnei Nunes Magalhães
10 a 12/5/2023
3
Paulo Rodrigues de Melo Neto
5 a 7/5/2023
3
Paulo Rodrigues de Melo Neto
8 a 12/5/2023
5
Elida de Souza Xavier Gama
12/5/2023
1
Edinilson de Castro Viana
22/5/2023
1
Marconde Carvalho de Noronha
26/5/2023
1
Maria Ivani de Castro Rodrigues
30 a 31/5/2023
2
Paulo Rodrigues de Melo Neto
31/5/2023
1
William Souza da Silva
31/5/2023
1
William Souza da Silva
2/6/2023
1
Marconde Carvalho de Noronha
5 a 7/6/2023
3
Art. 4º CONCEDER férias ao servidor referente a exercício anterior:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Jose Antônio Padilha
29/5 a 7/6/2023
2021
10
Telma Lucia Natividade Araújo
24/4 a 8/5/2023
2018
15
Maria do Rosário Alencar de Souza
12 a 21/5/2023
2022
10
Cezar Augusto Vieira de Souza
2 a 16/5/2023
2021
15
Fátima Maria Ramos Elias
12 a 21/6/2023
2022
10
Art. 5º ALTERAR o gozo de férias dos servidores:
Nome
De
Para
Exercício
Fátima Maria Ramos Elias
5 a 14/6/2023
12 a 21/6/2023
2022
Júlia Magalhães da Rocha
1º a 30/6/2023
12/6 a 11/7/2023
2023
Art. 6º ANTECIPAR as férias dos servidores, referente ao exercício de 2023:
Nome
De
Para
Dias
Sylvanio Rodrigues Medeiros
Maio/2023
15 a 24/5/2023
10
Art.7º TRANSFERIR férias referente aos exercícios de 2023, por 
necessidade de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Marco Antônio de 
Oliveira Villela
Mai/2023
25/9 a 9/10/2023
Demanda de serviço 
no setor.
Dulce Margarete da 
Silva Jatahy
Mai/2023
17 a 31/1/2024
15 a 29/2/2024
Demanda de serviço 
no setor.
Nairo Silva Alencar
Mai/2023
21/11 a 4/12/2023
26/1 a 8/2/2024
Demanda de serviço 
no setor.
Alexandra Silva dos 
Santos Figueiredo
Jun/2023
1ª a 15/8/2023
Demanda de serviço 
no setor.
Art. 8º TRANSFERIR férias referentes ao exercício de 2023, a pedido do 
servidor:
Nome
De
Para
Ana Regina Teixeira Gomes
Mai/2023
1º a 30/8/2023
Edna Sousa Ferreira
Mai/2023
1º a 30/8/2023
Luzanha Budiene de Araújo Zanoli
Mai/2023
21 a 20/9/2023
21 a 30/11/2023
13 a 22/3/2024
William Souza da Silva
Mai/2023
14 a 28/8/2023
4 a 18/12/2023
John Vane Bessa Rosa
Mai/2023
1 a 30/1/2024
Almir Mocambite Pinto
Jun/2023
12 a 21/6/2023
2 a 11/1/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 6 de 
junho de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#137527#19#140265/>
Protocolo 137527
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#137440#19#140177>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR 
a Portaria nº 28/2023-GSE/SEPROR, publicado no Diário Oficial de 
11/05/2023, Edição nº 34982 na parte que se refere ao período de férias,
Onde se Lê: DEYVID LOPES COSTA, Período: 26/06 a 10/07/2023.
Leia-se: DEYVID LOPES COSTA, Período: 10/07 a 24/07/2023
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#137440#19#140177/>
Protocolo 137440
<#E.G.B#137447#19#140184>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR em 
Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR a Resenha nº 30/2023-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 
29/05/2023, Edição nº 34994 na parte que se refere,
Onde se Lê: ANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA LIBERATO, Chefe de 
Gabinete, Período: 28/06 a 02/07/2023.
Leia-se: ANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA LIBERATO, Chefe de Gabinete, 
Período: 26/06 a 02/07/2023.
Onde se Lê: HEITOR RODRIGUES LIBERATO JUNIOR, Colaborador, 
Período: 28/06 a 02/07/2023.
Leia-se: HEITOR RODRIGUES LIBERATO JUNIOR, Colaborador, Período: 
26/06 a 02/07/2023.
Onde se Lê: LUIS OTAVIO RODRIGUES DA SILVA, Assessor Técnico, 
Período: 15/06 a 16/06/2023.
Leia-se: LUIS OTAVIO RODRIGUES DA SILVA, Assessor Técnico, 
Período: 14/06 a 16/06/2023.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#137447#19#140184/>
Protocolo 137447
<#E.G.B#137448#19#140185>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha nº 28/2023-SEPROR, publicado no 
Diário Oficial de 22/05/2023, Edição nº 34989 na parte que se refere ao item 
09, Marfran Bruno da Silva Vieira, Luiz Moraes da Rocha Filho, Luiz Moraes 
da Rocha, Paulo Afonso Siqueira Frazão Cargo: Colaborador.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#137448#19#140185/>
Protocolo 137448
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO