DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023 29
Gerente Destino: Rorainópolis-RR Período: 06 a 07/06/2023 Objetivo: 
Participar juntamente com o Diretor Presidente desta Agência ADAF, de 
Reunião Técnica com o Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de 
Roraima - ADERR/RR e o Superintendente da Superintendência Federal de 
Agricultura de Roraima - SFA/RR, para fins de tratativas acerca da barreira 
de vigilância agropecuária, na Vila de Jundiá, município de Rorainópolis/RR 
Nome: Israel Brito de Souza Cargo: Motorista Destino: Iranduba Período: 
01 a 02/06/2023 Objetivo: Conduzir o servidor Fiscal Médico Veterinário, 
que irá realizar vigilância ativa e educação sanitária em estabelecimentos 
avícolas que estão próximos a propriedade que encontra-se em investigação 
para doenças de notificação obrigatória no município de Iranduba, Nome: 
Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário 
Destino: Manaus/Itamarati/Tapauá Período: 01 a 04/06/2023 Objetivo: 
Solicitação de COMPLEMENTAÇÃO de diárias a servidora da Agencia 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, com 
objetivo de auxiliar o médico veterinário, que irá realizar coletas de amostras 
de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza 
Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância 
ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de 
IA, a complementação deu, devido a necessidade do apoio de urgência 
para realização das coletas acima, tendo em vista a mudança do itinerário 
do voo oficial da casa militar. Nome: Carlos Petronio de Souza Queiroz 
Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuário Destino: Tefé Período: 26 a 
30/06/2023 Objetivo: Realizar reunião com técnicos do Instituto Mamirauá 
de Conservação, sobre os procedimentos necessários para obtenção do 
SIE/AM para os estabelecimentos que realizam ou que pretendem realizar 
o beneficiamento de pescado manejado no interior da RDSM ou na área de 
influência. Em razão do interesse, o deslocamento dos servidores da ADAF 
no trecho MAO-TEFÉ-MAO será custeado pelo Instituto Mamirauá.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#137493#29#140231/>
Protocolo 137493
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#137539#29#140277>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 002133/2023 -91 
FMT-HVD, referente à RDL nº. 001/2023-FMT-HVD. CONSIDERANDO, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. 
II - ADJUDICAR em favor da empresa DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN, para o único item do certame, 
com o valor total de R$ 5.161,75 (Cinco mil, cento e sessenta e um reais e 
setenta e cinco centavos ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, 
em Manaus, 07 de junho de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#137539#29#140277/>
Protocolo 137539
<#E.G.B#137548#29#140286>
PORTARIA Nº 0119/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta 
no Memo nº102/2023-DEPOG/FMT-HVD, datado de 05 de junho de 2023.
R E S O L V E:
I - CESSAR o pagamento da Médica Residente Jenare Maria Barbosa 
da Silva, aprovada no Processo de Seleção para Residência Médica em 
Infectologia de 2021/2022, realizado pela Comissão Estadual de Residência 
Médica do Amazonas-CEREM-AM, a contar do dia 01/06/2023.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado, em Manaus,07 de junho de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#137548#29#140286/>
Protocolo 137548
<#E.G.B#137572#29#140310>
ERRATA.
Que faz referência a Portaria Nº0116/2023-GDP/FMT-HVD, publicada no 
Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Pág. 1, no dia 30/05/2023
ONDE SE LÊ:
01/06/2023 a 31/05/2025.
LEIA-SE:
01/07/2023 a 30/06/2025.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 07 de junho de 
2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#137572#29#140310/>
Protocolo 137572
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#137460#29#140198>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA N.º 
122/2021. Processo: 01.02.016301.001780/2021-81 - FAPEAM. Data de 
Assinatura: 07/06/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 
e Leiliane do Socorro Sodré de Souza, de CPF n.º 947.066.382-91. Objeto: 
1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 122/2021, 
no período de 25/06/2023 a 24/01/2024. 
Manaus, 07 de junho de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#137460#29#140198/>
Protocolo 137460
<#E.G.B#137509#29#140247>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO N.º 
156/2023. Processo: 01.02.016301.000673/2023-06 - FAPEAM. Data de 
Assinatura: 07/06/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 
e Florindo Antonio de Carvalho Ayres Júnior, de CPF n.º 947.312.762-68. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito da 4ª Chamada Conjunta em Ciência, Tecnologia 
e Inovação EU-LAC 2022 - Chamada EU-LAC 2022 - Resolução n.º 
013/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000646, emitida em 
22/05/2023, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 07 de junho de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#137509#29#140247/>
Protocolo 137509
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#137464#29#140202>
PORTARIA N° 1335/2023/COGEP - Processo: 2023.A.04859 - A Diretora 
Presidente da Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora MARIA 
DO SOCORRO SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 012.956-9E, 
Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente 
ao quinquênio de 2005 a 2010, assim estabelecidos, 30 (trinta) dias de 
05/06/2023 a 04/07/2023, 30 (trinta) dias de 11/09/2023 a 10/10/2023 e 
30 (trinta) dias de 06/11/2023 a 05/12/2023, ficando o último período a ser 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO