DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023 33
Total em dobro: 360 (trezentos e sessenta) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137505#33#140243/>
Protocolo 137505
<#E.G.B#137533#33#140271>
PORTARIA N° 532/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 01.02.011304.000270/2023-05, de 04/01/2023, RESOLVE: I - 
AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I da Lei n° 3656 de 01/09/2011, o 
afastamento parcial da senhora VÂNIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO 
MARQUES MARINHO, Professor Mestre Assistente, classe D, a carga 
horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a fim de cursar 
Doutorado Interinstitucional em Direito - DINTER/UEA/UFMG, no período de 
08/05/2023 a 30/09/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 07 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137533#33#140271/>
Protocolo 137533
<#E.G.B#137426#33#140163>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 018/2023 - UEA; 
DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do 
Amazonas; OBJETO: O presente acordo tem por objeto o estabelecimento 
de cooperação mútua para o desenvolvimento de cursos de natureza 
cientifico-tecnológica, pesquisas, atividades de extensão, pós-graduação 
Lato e Stricto Sensu, de forma conjunta, entre as entidades cooperadas.; 
DA VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses, 
contados a partir de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.012458/2023-04.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137426#33#140163/>
Protocolo 137426
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#137541#33#140279>
EXTRATO 42/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 31/05/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO e MANAUS AMBIENTAL S/A. OBJETO: prorrogação do 
Contrato n° 028/2022, por igual período e alteração do índice de reajuste, 
sendo objeto do Termo a prestação de serviço de abastecimento de água 
potável. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.0
28302.000557/2023-58-FAAR/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 
1.804.683,96 (um milhão oitocentos e quatro mil seiscentos e oitenta e 
três reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 
de 01/06/2023 a 31/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; 
P.T 27.122.0001.2087.0001; ND 33903944; Fonte 1.501.160.0.0000.0000; 
NE nº 2023NE0000175, no valor R$ 150.390,33 (cento e cinquenta mil 
trezentos e noventa reais e trinta e três centavos), emitida em 31/05/2023.
Manaus, 31 de maio de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#137541#33#140279/>
Protocolo 137541
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#137390#33#140127>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato 
n. 005/2023. PARTES: CIAMA e CLARO S.A. OBJETO: Prestação de 
serviço de telefonia fixa comutado - STFC para a CIAMA. PRAZO: 12 
meses. VALOR: R$ 7.171,85. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula nº 
000797 e como suplente o Sr. Moisés Nonato Ferreira, Matrícula 001124, e 
como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 012/2023. DATA DA 
ASSINATURA: 30/05/2023. 
Manaus, 07/06/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#137390#33#140127/>
Protocolo 137390
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#137296#33#140032>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2023
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 9º, II do RILC e 29, II da Lei n. 13.303/2016, visando 
a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de 
Controlador Lógico Programável - CPL Allen Bradley e Módulos; II - 
ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo 
Administrativo n. 034/2023 - CIGÁS, à empresa JAV DA AMAZÔNIA 
COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA., pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.812.952/0001-63, com endereço na 
Rua Constelação de Gêmeos, n. 169, Galpão 10, Bairro: Aleixo, Cidade 
de Manaus/AM, no valor global de 49.011,46 (quarenta e nove mil, onze 
reais e quarenta e seis centavos).
Manaus, 02 de junho de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#137296#33#140032/>
Protocolo 137296
<#E.G.B#137297#33#140033>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2023 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 04/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 028/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 30 de maio de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#137297#33#140033/>
Protocolo 137297
<#E.G.B#137300#33#140036>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 056/2021
Objeto: A readequação dos quantitativos em 30 itens da PPU e prorrogação 
contratual.
Prazo: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado pelo período de 30 
(trinta) dias, a contar de 10 de maio de 2023 à 09 de junho de 2023.
As demais cláusulas do Termo de Contrato n. 056/2021 permanecem 
inalteradas.
Contratada: MARQUES & BEZERRA LTDA.
Manaus, 08 de maio de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#137300#33#140036/>
Protocolo 137300
<#E.G.B#137302#33#140038>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO