DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 001/2023
Objeto: Patrocínio do 25º Festival Amazonense de Ópera, equivalente a 
aquisição de 01 (uma) cota bronze.
Patrocinada: 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC.
Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 23 de maio de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#137302#34#140038/>
Protocolo 137302
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#137414#34#140151>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº. 033/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTDA, (CNPJ n. 01.723.292/0001-53).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 033/2022, cujo objeto 
consiste no serviço de locação de equipamentos de projeção e painel 
de led, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela 
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, 
na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 
01.04.016508.000377/2023-51.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 26/05/2023.
VALOR: R$ 940.730,00 (novecentos e quarenta mil, setecentos e trinta 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903923, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000468.
Manaus, 25 de maio de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#137414#34#140151/>
Protocolo 137414
<#E.G.B#137402#34#140139>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
01-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assessor II; SIGED Nº 
01.04.016508.001439/2023-42; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 05 a 07.06.2023; Objetivo: Participar do credenciamento e 
divulgação do Amazonas To Go.
02-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assessor II; SIGED Nº 
01.04.016508.001456/2023-80; 
Destino 
e 
Período: 
Manaus/Brasília/
Manaus, de 27.06.2023 a 01.07.2023; Objetivo: Participar da 34º reunião 
Nacional de Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização.
03-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; 
SIGED Nº 01.04.016508.001240/2023-14; Destino e Período: Manaus/São 
Luís/Manaus, de 31.05 a 04.06.2023; Objetivo: Participar do VII Encontro da 
Rede Brasileira de Observatórios de Turismo;
04-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira -Assistente de Gestão 
em Turismo; SIGED Nº 01.04.016508.1442/2023-66; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Participar 
junto com a comitiva do Ministério do Turismo de reuniões com Prestadores 
de serviços turísticos e trade do Município; e
05-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro -Assessor I; SIGED Nº 
01.04.016508.001440/2023-77; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 13 a 16.06.2023; Objetivo: Participar das ações sobre o Festival 
Folclórico de Parintins 2023. e
06-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Técnico; SIGED 
Nº 01.04.016508.1454/2023-90; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 01.06.2023; Objetivo: Realizar ação integrada com demais 
órgãos parceiros e equipe técnica do Ministério do Turismo na Comunidade 
Nova Vila, no Lago do Janauari, no município de Iranduba/AM.
Manaus, 06 de junho de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#137402#34#140139/>
Protocolo 137402
<#E.G.B#137418#34#140155>
PORTARIA Nº 123/2023/GP - AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias conferidas por lei;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n° 01.04.016508.000100/2023-29
CONSIDERANDO a necessidade de regularização, planejamento, avaliação 
e gestão patrimonial desta Empresa Pública.
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento dos bens 
patrimoniais móveis e imóveis pertencentes à AMAZONASTUR, na capital e 
no interior do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão para realização de Inventário Patrimonial, cujo 
trabalho será regido pelas Instruções Normativas nº 01/2014 - GS/SEAD e 
nº 0006/2018 - GS/SEAD, composta pelos servidores a seguir relacionados:
a) VIRGINIA CARDOSO DUTRA DE ALENCAR, Mat 000.541-0A - Gestora;
b) GABRIELA BARRETO LIMA DE CARVALHO FREITAS, Mat 000.637-8A 
- Suplente de Gestora;
c) DRIELY DOS SANTOS PACHECO, Mat 000.631-9A - Auxiliar;
II - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a elaboração de 
relatório final acompanhado das respectivas planilhas e demais anexos 
comprobatórios dos trabalhos realizados para encaminhamento à Secretaria 
de Administração e Gestão - SEAD.
III - REVOGAR a Portaria n° 011/2023 - GP/AMAZONASTUR, que instituiu a 
Comissão para realização de Inventário Patrimonial.
IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 01 de junho de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#137418#34#140155/>
Protocolo 137418
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#137483#34#140221>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 010/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada no fornecimento de Serviços Gráficos, para atender as 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM e seus Projetos.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, as 
empresas: ECOPRINT LTDA - CNPJ: 42.107.331/0001-75 para o LOTE 1, 
MOURA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 19.685.475/0001-97 
para o LOTE 2 e FOCCUS LTDA - CNPJ: 35.220.438/0001-60 para o LOTE 3.
Manaus, 10 de abril de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#137483#34#140221/>
Protocolo 137483
<#E.G.B#137486#34#140224>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 010/2023 - AADESAM
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL 
- SRP Nº 010/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços para 
eventual Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de 
Serviços Gráficos, para atender as necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus 
Projetos.
EMPRESAS: LOTE 1: ECOPRINT LTDA, LOTE 2: MOURA SERVIÇOS DE 
MÃO DE OBRA LTDA E LOTE 3: FOCCUS LTDA.
VIGÊNCIA DA ATA: 11/04/2023 a 11/04/2024.
Manaus, 13 de abril de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#137486#34#140224/>
Protocolo 137486
<#E.G.B#137491#34#140229>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO