DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 10/2023-GECC. Assinatura: 16.05.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PRODAM 
- Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação dos serviços 
de Fornecimento de Licença de Uso, compreendendo disponibilização de 
Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa, em plataforma 
Web. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$53.314,56 (cinquenta e três 
mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Gestor: Cristiano 
Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitosa França. 
Fundamento: DL nº 007/2023, art. 29 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 1678/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 07.06.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#137522#36#140260/>
Protocolo 137522
<#E.G.B#137503#36#140241>
ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 014/2023. Partícipes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal 
de Tabatinga. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de 
água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e 
melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar 
e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água 
potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de 
água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança 
e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de 
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios 
da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade 
econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal 
nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11.466/2023. Data de assinatura: 
28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#137503#36#140241/>
Protocolo 137503
ramais 7541 | 7542 | 7543
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