DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023 35
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 015/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preço 
para eventual contratação de empresa especializa em serviços de locação 
de veículos, para atender as demandas da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus 
projetos atuais e futuros.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a 
empresa: ITEM (1;4;7;9;10): CHR ALUGUÉIS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 
LTDA. - CNPJ: 05.327.035/0001-53, ITEM (2;3;5;6;8) RR SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.473.078/0001-84.
Manaus, 17 de março de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#137491#35#140229/>
Protocolo 137491
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#137512#35#140250>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 125/2020
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 125/2020; 
Processo: 188/2020 (Convite n.º 006/2020); Partes: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ 13.659.617/0001-65) e R. 
C. Laurentino de Vasconcelos - ME (CNPJ 10.747.696/0001-67); Objeto: 
Acréscimo até o limite legal do quantitativo do Item 01 do contrato; Vigência: 
Início na data da publicação; Valor: R$ 48.951,50 (Quarenta e oito mil, 
novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); Cobertura 
Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 65, I, ‘b’, § 1.º da Lei 
8.666/93; Data de Assinatura: 01/06/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#137512#35#140250/>
Protocolo 137512
<#E.G.B#137551#35#140289>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - AADC, por MENOR 
VALOR POR LOTE para a Contratação pelo sistema de registro de preços 
de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços de Locação 
de Veículo (tipo van, micro-ônibus e ônibus) para atender as necessidades 
desta Agência Cultural e espaços administrados e apoiados por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
012/2023 - AADC, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: 
ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 09.262.747/0001-92, para 
o Lote 01, pelo valor global de R$ 3.630.800,00 (três milhões, seiscentos e 
trinta mil e oitocentos reais) e DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES 
LTDA - CNPJ: 63.679.351/0001-90, para o Lote 02, pelo valor global de R$ 
1.232.776,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e 
seis reais) e Lote 03, pelo valor global de R$ 1.012.280,00 (um milhão, doze 
mil, duzentos e oitenta reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#137551#35#140289/>
Protocolo 137551
<#E.G.B#137553#35#140291>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - AADC, MAIOR DESCONTO 
para Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica 
especializada em Serviços de Engenharia comuns de forma continuada 
e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme 
especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, para 
execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como 
reformas e restauração, serviços de conservação e manutenção predial, nas 
dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
013/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: 
UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 
84.531.300/0001-97, com o valor global de R$ 17.690.400,00 (dezessete 
milhões, seiscentos e noventa mil e quatrocentos reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#137553#35#140291/>
Protocolo 137553
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#137516#35#140254>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- Cosama convocados a comparecerem à 58ª Assembleia Geral Ordinária, a 
realizar-se no dia 13 de junho de 2023, às 14h, na sede social da Companhia, 
na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, 
nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme 
disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Destituição 
de membro, indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de 
Administração - Manaus, 07 de junho de 2023. Carlos Henrique dos Reis 
Lima, Presidente do Conselho de Administração
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#137516#35#140254/>
Protocolo 137516
<#E.G.B#137520#35#140258>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 11/2023-GECC. Assinatura: 18.05.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PRODAM 
- Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação dos serviços 
de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada. Prazo: 12 (doze) meses. 
Valor Global: R$ 8.160,36 (oito mil, cento e sessenta reais e trinta e seis 
centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos 
Alberto Feitosa França. Fundamento: DL nº 008/2023, art. 29 e seguintes 
da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1554/2023. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. 
Manaus, 07.06.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#137520#35#140258/>
Protocolo 137520
<#E.G.B#137522#35#140260>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO