DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.001 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
07
jun/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#137222#1#139955>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 019/2023.
Tomada de Preço n.º 001/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
21.957.134/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços 
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de 
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato 
de Repasse n.º 923848/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União 
Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela 
Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM.
Do Valor: R$ 492.438,01 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos 
e trinta e oito reais e um centavo).
Da Vigência: 06/06/2023 á 02/12/2023.
Da Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência 
Social de Apuí - AM.
Projeto de Atividade: 08.244.0072.1017 - Reforma e construção para 
atividade de Assistência Social.
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 760 Plataforma Mais Brasil (Ministério da Cidadania)
Ficha: 574
Empenho:793
Valor:R$477.438,01 (Quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e 
trinta e oito reais e um centavo).
Projeto de Atividade: 08.244.0072.1017 - Reforma e construção para 
atividade de Assistência Social.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 267
Empenho:794
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Data: 06/06/2023
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#137222#1#139955/>
Protocolo 137222
Jutaí
<#E.G.B#133948#1#136612>
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2023-CML/PMJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
001/2023-CML/PMJ; 
Objeto: 
aquisição 
de 
equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da 
Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 
11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de 
Jutaí/AM; RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro 
constante no processo mencionado, as empresas: AUGUSTO CESAR 
MAKOUL GASPERIN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.263.279/0001-70, vencedora no item 4, Valor Global 
de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). ESSENCIAL - COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.330.796/0001-10, vencedora no item 7, Valor 
Global de R$ 1.697,00 (mil, seiscentos e noventa e sete reais). HOSPCOM 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.743.288/0001-08, vencedora no item 
10, Valor Global de R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa 
reais). R. A. SAPAIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-08, vencedora nos itens 1, 2, 3, 5, 6, 8 e 9, 
Valor Global de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). 
Jutaí/AM, 20 de abril de 2023
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#133948#1#136612/>
Protocolo 133948
<#E.G.B#136199#1#138901>
EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-CML/PMJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA 
DE PREÇO Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO 
DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE JUTAI/AM 
POR MEIO DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 898373/2020 
- MINISTÉRIO DA DEFESA - DPCN no município de Jutaí/AM, conforme 
projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas 
físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, com fornecimento de 
toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas 
necessárias para a execução; RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a 
decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, constante 
no processo mencionado, a empresa: RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS 
- LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
34.303.788/0001-27, vencedora com o Preço Global de R$ 494.911,59 
(quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e onze reais, e cinquenta 
e nove centavos). 
Jutaí/AM, 03 de maio de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136199#1#138901/>
Protocolo 136199
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO