DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.001 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
07
jun/2023
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#137421#1#140158>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 019/2023 - HPSC_ZSUL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL - HPSCZS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbitodo Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada -AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
DESIGNAR, a Servidor(a) IVONE SOUSA DA SILVA, que está ocupando 
o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 
236.257-0A, CPF nº 576.420.282-53, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.110, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 25 de abril de 2023;
DESIGNAR, a Servidor(a) IVONE SOUSA DA SILVA, que está ocupando 
o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 
236.257-0A, CPF nº 576.420.282-53, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.110, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 25 de abril de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL - HPSCZS, em Manaus /AM,23 de fevereiro de 2023.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#137421#1#140158/>
Protocolo 137421
Empresas Privadas
<#E.G.B#136219#1#138922>
MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico n.º 128/2023, que autoriza a Captação da 
água subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Frei Lourenço Maria 
Porto, nº 220, João Paulo II, nas coordenadas geográficas: 02º58’57,954’’S 
e 59º59’9,33’’W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.
<#E.G.B#136219#1#138922/>
Protocolo 136219
<#E.G.B#136623#1#139338>
 SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO 
AMAZONAS S/S LTDA-COOPANEO-AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DOS SÓCIOS
O Diretor Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do 
Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO-AM, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, torna 
pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 103 (cento e 
três), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS, 
a ser realizada no dia   13 de junho de 2023, no Auditório do SICOOB 
UNIAM, localizado na Rua Afonso Pena n. 48, Praça 14 de Janeiro, em 
1ª CONVOCAÇÃO às 13h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO às 14h00min, e, 
em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 15h00min, com a presença de 10 (dez) 
sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual 
do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1.  Informes;
2.  Admissão e exclusão de sócios;
3. Alteração do parágrafo 3º, Cláusula 48º do Contrato Social da 
Coopaneo;
4.  Distribuição de carga horária
Manaus, 25 de maio de 2023.
FRANCISCO RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Presidente
<#E.G.B#136623#1#139338/>
Protocolo 136623
<#E.G.B#137086#1#139813>
CNA- COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA, torna público que 
recebeu do IPAAM, Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 082/18-01, 
que autoriza captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na 
Rua Maria Amorin Neves, nº 250, Compensa, nas coordenadas geográficas: 
03°06’34,962’’ S e 60°04’00,45’’ W, Manaus, Validade de 05 anos.
<#E.G.B#137086#1#139813/>
Protocolo 137086
<#E.G.B#137087#1#139814>
CNA- COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 017/89-25 2° Alteração, que 
autoriza o Transporte Fluvial de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível, 
localizada na Rua Maria Amorim Neves, nº 250, Compensa, no Estado do 
Amazonas - AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 
525 dias.
<#E.G.B#137087#1#139814/>
Protocolo 137087
<#E.G.B#137307#1#140043>
MINERAÇÃO TABOCA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n.º 002/90-20, que autoriza a intervenção ambiental 
em uma área de 9.164 há para a atividade de lavra a céu aberto com 
desmonte de rocha por explosivo (mina de Estanho), conforme portaria da 
Lavra nº 455/86 (Processo ANM nº 880.406/1980). A atividade é composta 
das áreas de infraestrutura da Cava da mina, PDI, Paiol Paxiúba, Paiol Ouro 
Preto, Oficina Avançada, Mirante Norte, Pilha de Baixo Teor, Pilha de Estéril, 
Pátio 04 e área de deposição e decapeamento Ouro Preto, localizada na 
Vila de Pitinga, Zona Rural; Município de Presidente Figueiredo-AM, para a 
Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo, com validade de 5 Anos.
<#E.G.B#137307#1#140043/>
Protocolo 137307
<#E.G.B#137308#1#140044>
MINERAÇÃO TABOCA S.A., torna público que requereu ao IPAAM, a 
renovação da Licença de Operação n° 410/01-15, que autoriza a operação 
de uma indústria metalúrgica, com base em automonitoramento de seus 
efluentes (sólidos, líquidos e gasosos), plano emergencial e fiscalizações 
periódicas de suas atividades, localizada no Complexo de Pitinga, no 
Município de Presidente Figueiredo - AM, para Indústria Metalúrgica, com 
validade de 02 Anos.
<#E.G.B#137308#1#140044/>
Protocolo 137308
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO