DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................14
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........14
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................20
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................20
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................22
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................22
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................22
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................23
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........24
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............25
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................25
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................25
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................25
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................26
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................27
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................27
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................27
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................28
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................31
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................31
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................32
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO