DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 7
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#137348#7#140084/>
Protocolo 137348
<#E.G.B#137349#7#140085>
DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 435/2023 - 
GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.001877/2023-77, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCONDE 
CARVALHO DE NORONHA, do cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Departamento, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SINARA DO SOCORRO 
BRAGA DO NASCIMENTO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#137349#7#140085/>
Protocolo 137349
<#E.G.B#137350#7#140086>
DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0909/2023-GSEAS, 
subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.031101.002527/2023-11, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
HYONY BRAGA LOPES
Chefe de 
Departamento
AD-1
AURICÉLIA DOS SANTOS CONSERVA
Assessor I
II - NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARCIA FRANCISCA MATUZINHO DE 
ANDRADE
Chefe de 
Departamento
AD-1
HYONY BRAGA LOPES
Assessor I
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#137350#7#140086/>
Protocolo 137350
<#E.G.B#137351#7#140087>
DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 442/2023 - 
GRH/SEAF/GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.001879/2023-66, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, AMILTON BEZERRA 
GADELHA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 
23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de junho de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDMAR 
LOPES MAGALHÃES, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#137351#7#140087/>
Protocolo 137351
<#E.G.B#137352#7#140088>
DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Lei n.º 6.225, de 27 de 
abril de 2023, determinando que a Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus passa a denominar-se Secretaria de 
Estado de Infraestrutura;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 02209/2023-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.025101.003107/2023-50, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO