DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.998 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
02
jun/2023
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#136776#1#139498>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa FLEX SOLUTIONS SERV DE TECNOLOGIA E COM DE 
MATERIAL DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2023 
a 22/05/2024; VALOR TOTAL: R$ 349.224,00 (trezentos e quarenta e 
nove mil, duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 
33903912; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 0001724 no valor de R$ 7.760,53 
(sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.017101.036922/2022-96. Manaus, 31 de 
maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136776#1#139498/>
Protocolo 136776
<#E.G.B#136698#1#139418>
PORTARIA Nº 575/2023 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 
2007, Capítulo V, Seção III, Subseção I, art. 17, inciso III, que dispõe sobre 
o funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual; e CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 
01.01.017111.000201/2023-00 - SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora RAFAELA FARIA GOMES DA 
SILVA, que está ocupando o cargo de DIRETOR TIPO I, matrícula nº 
170.145-2C, inscrita sob o CPF de nº 044.025.557-01, para responder como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.111, conforme 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 13 de outubro de 
2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 18 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136698#1#139418/>
Protocolo 136698
<#E.G.B#136705#1#139425>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA Nº 001/2022-SES-AM; PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS; 
OBJETO: Prorrogar de Ofício a vigência do Termo de Cooperação Técnica 
nº 001/2022-SES-AM, por mais 176 (cento e setenta e seis) dias a contar 
de 01/06/2023 a 23/11/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº 01.01.022103.007699/2023-70-PM-AM e nº. 01.01.01
7101.037038/2022-79-SES-AM. 
Manaus, 30 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136705#1#139425/>
Protocolo 136705
<#E.G.B#136783#1#139505>
(*)PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 004/2023/ GAB/SPAZS
A DIRETORA GERAL DO SPA ZONA SUL, no uso de suas atribuições 
legais e no que lhe compete por meio do decreto de 13 de outubro de 
2022, publicado no DOE-AM de nº. 34.846 de 13/10/22. CONSIDERANDO 
o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei 
Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE: I - DESIGNAR a Servidora CARLA COUTO DE MAGALHÃES 
CORDEIRO, que está ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO 
e FINANCEIRO, matricula nº 051.106-4F, CPF nº 202.371.382-04, para 
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO 
da UNIDADE GESTORA 017127, conforme a Instrução Normativa 
acima mencionada, a partir 28 de fevereiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIREÇÃO - SPAZS. 
Manaus/AM, 30 de Maio de 2023.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
(*) Reproduzido, integralmente por haver sido publicado com incorreção no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de maio de 2023, Poder Executivo, 
Seção II.
<#E.G.B#136783#1#139505/>
Protocolo 136783
<#E.G.B#136827#1#139550>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.011837/2023-04-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Miriney da Olilva Oliveira; CARGO: Diretor Geral tipo III; BENS: 
Nada a declarar.
2) NOME: Leonardo Ramos de Souza; CARGO: Gerente Administrativo e 
Financeiro tipo III; BENS: Nada a declarar.
3) NOME: Tatianna da Silva Pereira; CARGO: Gerente Enfermagem tipo III; 
BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Juce Castelo da Costa Fernandes; CARGO: Diretor; BENS: 1- 
Casa Própria no Bairro Morro da Liberdade valor 400.000,00.
5) NOME: Keyla Pereira Lins; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro; 
BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Patricia Miranda Soares; CARGO: Gerente de Enfermagem; 
BENS: 1- Automovel Chevrolet/ Cobalt 18ª Elite 2018/2019, placa PHQ-8E07, 
Renavam 1159341416, valor 60.000,00.
7) NOME: Rosana Maria do Nascimento Silva; CARGO: Diretor; BENS: 
Nada a Declarar.
8) NOME: Antonia Weleta Campelo de Aquino; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos; BENS: 1- Apartamento na Rua Padre Monteiro de Noronha, 381, 
Cidade Nova.
9) NOME: Joelma Felipe dos Santos; CARGO: Gerente Administrativo 
e Financeiro; BENS: 1- Casa Rua Gaivota, casa 49 - residencial Villa dos 
Passaros, Bairro Tarumã açu - Manaus/AM - Cep: 69023-250.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO