DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 15
KATRIANA JACAUNA FARIAS, matrícula 193691-3C, lotada na EE SAO 
JOSE OPERARIO, a contar de 02/05/2023.
TONANTINS
JULIERME NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 214874-9B, lotada na 
EE MADRE REGINA PROTMANN, a contar de 04/05/2023.
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
ROBERNILSON BARBOSA OTERO, matrícula 220850-4A, lotado na EETI 
PEDRO FUKUYEI, a contar de 26/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136715#15#139436/>
Protocolo 136715
<#E.G.B#136718#15#139439>
PORTARIA GSE 507, DE 31 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas as servidoras abaixo, para 
atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiras nas Escolas 
Estaduais.
CAPITAL
AUX. SERVIÇOS GERAIS
COORD. DISTRITAL 05
NORMA SUELI DA CUNHA PINTO, matrícula 184035-5A, lotada na EE 
ERNESTO PENAFORT, no turno matutino, de 10/04/2023 a 31/12/2023.
MERENDEIRAS
COORD. DISTRITAL 02
ANA CAROLINA MACHADO JUSTINIANO, matrícula 239533-9A, lotada 
na EE ALMIRANTE BAPTISTA, no turno vespertino, de 01/04/2023 a 
31/12/2023.
PAULA ANDREIA DA SILVA DEZINCOURT, matrícula 214209-0B, lotada 
na EE ANTONIO LUCENA, no turno noturno, de 02/05/2023 a 31/12/2023.
INTERIOR
MERENDEIRA
EIRUNEPE
LEIRE MARIA DE SOUZA ANDRADE, matrícula 221407-5A, lotada na EE 
EURICO GASPAR DUTRA, no turno matutino, de 06/02/2023 a 11/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136718#15#139439/>
Protocolo 136718
<#E.G.B#136719#15#139440>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar - SEDUC e a empresa Bureau Veritas do Brasil 
Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais 92 (noventa e dois) dias, contados 
de 04/07/2023 até 04/10/2023 e o prazo de execução por mais 92 (noventa 
e dois) dias, contados de 04/06/2023 até 04/09/2023 e; o acréscimo de 
valor referente a prorrogação no importe de R$ 573.699,09 (quinhentos e 
setenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e nove centavos), 
para dar continuidade no objeto do contrato. DESPESAS: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; 
Natureza da Despesa: 44903501; Fonte de Recurso: 1.500.121.2.7128.0000; 
a Nota de Empenho nº 2023NE000544 FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo 01.01.028101.017826/2023-46-SEDUC. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 02 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136719#15#139440/>
Protocolo 136719
<#E.G.B#136721#15#139442>
PORTARIA GSE 508, DE 31 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
SEDE
ADRIANA MELO MAGALHAES, matrícula 143929-4A, lotada na EE 
MAYARA REDMAN AZIZ, no turno vespertino, a contar de 09/05/2023.
COORD. DISTRITAL 03
THYAGO MARQUES GAMA, matrícula 261762-5A, lotado na EE 
FRANCELINA DANTAS, no turno matutino, a contar de 14/04/2023.
COORD. DISTRITAL 06
CARLOS AUGUSTO CORNELES DE SOUZA, matrícula 167074-3A, lotado 
na EE ELIRA PINHEIRO, no turno vespertino, a contar de 17/04/2023.
INTERIOR
AUTAZES
ISAURO DE ARAUJO, matrícula 201858-6B, lotado na EE NOVO CEU, no 
turno noturno, a contar de 10/03/2023.
FONTE BOA
FRANCISCO ALENCAR COELHO, matrícula 114028-0B, lotado no CETI 
NAIDE LINS, no turno integral, a contar de 02/05/2023.
FRANCISCO DO MILAGRE ANTUNES CARESTO, matrícula 108015-6C, 
lotado na EE Nª SRA GUADALUPE, no turno noturno, a contar de 24/04/2023.
PARINTINS
ANDREANE MASCARENHA GALUCIO, matrícula 219028-1A, lotada na 
EE GENTIL BELEM, no turno matutino, a contar de 01/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136721#15#139442/>
Protocolo 136721
<#E.G.B#136724#15#139445>
PORTARIA GSE 509, DE 31 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 40 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
SUYANNE FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA, matrícula 239060-4A, 
lotada na EE ANTONIO MAURITY, nos turnos vespertino e noturno, a contar 
de 20/03/2023.
COORD. DISTRITAL 06
MILENA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 233785-1A, lotada na EE 
HILDA TRIBUZY, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 17/04/2023.
INTERIOR
AUTAZES
THALISON DE GOES, matrícula 252981-5A, lotado na EE MARIA EMILIA 
MARTINS, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 18/04/2023.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
PAULO ROBERTO DE SOUSA, matrícula 214850-1C, lotado na EE 
INDIG SAGRADA FAMILIA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 
27/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136724#15#139445/>
Protocolo 136724
<#E.G.B#136727#15#139448>
PORTARIA GSE 510, DE 31 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
ANDREA LORENA ARANHA DE ALMEIDA PINTO, matrícula 167124-3A, 
lotada na EE ARTHUR ARAUJO, no turno matutino, de 15/05/2023 a 
31/12/2023.
TAISSA DE PAULA BRANDAO, matrícula 254280-3A, lotada na EE 
VICENTE TELLES, no turno matutino, de 01/05/2023 a 29/6/2023.
COORD. DISTRITAL 06
ALESSANDRA CASTRO PACHECO, matrícula 166763-7C, lotada na EE 
SEBASTIANA BRAGA, no turno matutino, de 11/05/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 07
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO