DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023
14
<#E.G.B#136785#14#139507/>
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#136699#14#139419>
RESENHA de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão em exercício, Vivaldo 
Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto 
nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Danilo Alberto Graciano de Albuquerque - Gerente.
Destino e Período: Manaus/Silves/Manaus - 21/06/2023 a 23/06/2023.
Objetivo: Fins de atualizar os dados de imóveis cadastrados no sistema 
Ajuri, obter informações de registros cartorários, registros
fotográficos e coordenadas geográficas dos imóveis pertencentes ao 
patrimônio do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 01 de junho de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#136699#14#139419/>
Protocolo 136699
<#E.G.B#136852#14#139576>
Protocolo 136785
Operacio-
nalização 
das Ações 
do Labora-
tório Central 
de Saúde 
Pública 
1600231 
339030 
190.500,00 
-
43.500,00 
147.000,00 
10.305.327
4.2237 - 
Operacio-
nalização 
das Ações 
de Vigilân-
cia Ambien-
tal em Sa-
úde 
339032 
118.540,24 
- 
118.540,24 
339033 
- 
- 
 189.916,82 -
189.916,82 
339037 
20.158,41 
- 
20.158,41 
2600231 
339039 
156.238,09 
- 
156.238,09 
10.305.327
4.2538 - 
Operacio-
nalização 
das Ações 
Estratégi-
cas da 
FVS-RCP 
1600231 
339036 
8.936,78 
- 
8.936,78 
2600231 
339039 
40.240,38 
- 
40.240,38 
28.846.000
3.0002 - 
Cumpri-
mento de 
Sentenças 
Judiciais 
Transitadas 
em Julgado 
(precató-
rios) Devi-
das pelo 
Estado, Au-
tarquias e 
Fundações 
Públicas 
1500121 
319091 
617.369,44 
-
67.247,18 
550.122,26 
319191 
21.423,17 
- 
21.423,17 
339091 
45.824,01 
- 
45.824,01 
TOTAL 
18.340.566,67 
-
2.205.017,81 16.135.548,86 
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 
PT 
RG FT 
ND 
REPASSE 
ANULAÇÃO 
TOTAL 
10.122.000
1.2001 - 
Administra-
ção da Uni-
dade 
01 
1500121 
339030 
30.000,00 
- 
30.000,00 
339039 
36.000,00 
- 
36.000,00 
339139 
8.000,00 
- 
8.000,00 
2600231 
339039 
2.000,00 
- 
2.000,00 
TOTAL 
76.000,00 
- 
76.000,00 
TOTAL GERAL 
644.512.280,77 -166.442.203,50 478.070.077,27 
PORTARIA Nº 0193/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso das suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 1º de junho de 2023, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 WANILSON LEITE DA SILVA
AUX.ADM-III
13
02 JABSON DE MOURA FERREIRA
A.TEC-III
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 31 de maio de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#136852#14#139576/>
Protocolo 136852
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#136714#14#139435>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 126/2023-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Destino/Período: 
Mao/Parintins/Boa Vista do Ramos/Mao/05 a 13 de junho de 2023. Objetivo: 
Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais, para verificar o andamento 
de obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: 
1. Ana Cristina dos Santos Bentes/Assessora. Nome/Cargo: 2. Cynthia 
Maria Bindá Leite/Pedagoga. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/12 
a 16 de junho de 2023. Objetivo: Participar do VIII Fórum Nacional das 
Transparências e Parcerias da União, para fins de Fortalecimento da 
Governança e melhoria da Gestão Estadual. Nome/Cargo: Paulo José 
Simão Gonçalves/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/15 e 
16 de junho de 2023. Objetivo: Realizar fiscalização do convênio 06/2022, 
referente a reforma da Escola Estadual Raymundo Sá e construção de 
Quadra Poliesportiva. Nome/Cargo:1. Rosana Mendes Duarte Pinto/
Professora. Nome/Cargo: 2. Hortencia Macêdo da Silva/Pedagoga. 
Destino/Período: Mao/São Luis/Mao/21 a 24 de junho de 2023. Objetivo: 
Participar da XLIV Reunião Plenária Nacional do CODISE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136714#14#139435/>
Protocolo 136714
<#E.G.B#136715#14#139436>
PORTARIA GSE 506, DE 31 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos 
servidores abaixo relacionados, para atuarem nas Escolas Estaduais.
AUTAZES
MACILENE PINTO COELHO, matrícula 184508-0A, lotada na EE PEDRO 
SANTAREM, a contar de 25/01/2023.
ITACOATIARA
FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 167081-6A, lotada na 
EE MARIA IVONE, a contar de 13/03/2023.
PARINTINS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO