DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023
16
EUNICE BARBOSA GOUVEIA, matrícula 145729-2B, lotada na EE ANA 
NEIRE MARQUES, no turno vespertino, de 05/04/2023 a 03/07/2023.
INTERIOR
CAREIRO
EVA RAQUEL DA SILVA MAIA, matrícula 240294-7A, lotada na EE SEN 
FABIO LUCENA, no turno noturno, de 20/04/2023 a 31/12/2023.
FONTE BOA
CASSIANE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 262017-0A, lotada no CETI 
NAIDE LINS, no turno vespertino, de 12/04/2023 a 31/12/2023.
IRANDUBA
MARILEIDE DA SILVA LEAO, matrícula 194385-5F, lotada na EE ELIAS 
NOVOA ALVAREZ, no turno vespertino, de 03/04/2023 a 31/12/2023.
ITACOATIARA
NADIA LUANA NOBRE DE CRISTO, matrícula 246567-1B, lotada na EE 
MARIA IVONE, no turno noturno, de 12/05/2023 a 31/12/2023.
ITAPIRANGA
REBECA MACIEL PAES FELIX, matrícula 241237-3A, lotada na EE QUITO 
TATIKAWA, no turno vespertino, de 14/02/2023 a 31/12/2023.
MANACAPURU
FRANCISCO FREDSON COSTA LEITE, matrícula 240863-5A, lotado na EE 
JOSE MOTA, no turno matutino, de 01/04/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136727#16#139448/>
Protocolo 136727
<#E.G.B#136730#16#139451>
PORTARIA GSE 511, DE 31 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 270, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
IRANDUBA
EETI MARIA IZABEL
ELIANE STONE BARROSO, matrícula 135696-8C, para ministrar 9h de 
Língua Portuguesa, no turno integral, de 07/03/2023 a 05/05/2023.
Onde se lê: ... 05/05/2023;
Leia-se: ... 21/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136730#16#139451/>
Protocolo 136730
<#E.G.B#136734#16#139455>
PORTARIA GS Nº 535, DE 31 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.019957/2023-68/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora KARLA CRISTINA SILVEIRA 
DE ALBUQUERQUE SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF40.
LPL-IV, matrícula n° 233.846-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136734#16#139455/>
Protocolo 136734
<#E.G.B#136738#16#139459>
PORTARIA GS Nº 534, DE 31 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.019949/2023-11/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora MARCIA ANDREA DE 
OLIVEIRA GUEDES, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula n° 118.721-0L, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 
1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136738#16#139459/>
Protocolo 136738
<#E.G.B#136740#16#139461>
PORTARIA GSE Nº 512, DE 31 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016045/2023-34-SEDUC/SIGED
FANITO MANDUCA ATAIDE, no cargo de PROFESSOR, referente aos 
períodos de 10/02/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136740#16#139461/>
Protocolo 136740
<#E.G.B#136743#16#139464>
PORTARIA GS Nº 532, DE 31 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024331/2022-92/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19.05.2023, os efeitos 
da Portaria GS nº 300, de 03/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 05/04/2023, em razão da exiguidade do tempo remanescente para 
conclusão dos trabalhos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136743#16#139464/>
Protocolo 136743
<#E.G.B#136753#16#139474>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS 
DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES, QUE ATUAM NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS-2019/2020, Homologação publicada 
no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 
2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido 
por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o 
presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de 
acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas 
normas da Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme Memo nº 
084/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO