DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 19
07
BARREIRINHA
LUIZ SANTANA BAIMA
25.05.2023 a 
31.12.2023
08
BORBA
ANTONIO JORGE GOMES DE 
CASTRO
10.04.2023 a 
31.12.2023
09
BORBA
ERICA BRASIL DE ARAUJO
11.05.2023 a 
31.12.2023
10
COARI
ARISTEU DOS SANTOS PRAIA
09.05.2023 a 
31.12.2023
11
COARI
CECIANE PEREIRA RIBEIRO
09.05.2023 a 
31.12.2023
12
COARI
CLAUDINEA DA SILVA ARAUJO
09.05.2023 a 
31.12.2023
13
COARI
CRISTIANE VIEIRA GOMES
05.05.2023 a 
31.12.2023
14
COARI
ELIZANIAS DA SILVA COSTA
05.05.2023 a 
31.12.2023
15
COARI
ENOQUE PINTO SIQUEIRA
09.05.2023 a 
31.12.2023
16
COARI
GIRLANIA DA COSTA 
RODRIGUES
05.05.2023 a 
31.12.2023
17
COARI
GLEICIANE VIEIRA GOMES 
SIQUEIRA
09.05.2023 a 
31.12.2023
18
COARI
ODINETE DA SILVA ROBERTO
09.05.2023 a 
31.12.2023
19
EIRUNEPE
EDMILSON DE SOUZA GOMES 
JUNIOR
22.05.2023 a 
31.12.2023
20
FONTE BOA
ABENILDO COELHO DA SILVA
25.04.2023 a 
31.12.2023
21
FONTE BOA
BEATRIZ MENDES FLORES
25.04.2023 a 
31.12.2023
22
FONTE BOA
CHARLES GOMES DE SOUZA
11.04.2023 a 
31.12.2023
23
FONTE BOA
DAMIANA DOS SANTOS DA 
SILVA
25.04.2023 a 
31.12.2023
24
FONTE BOA
JUVIA ALVES DA SILVA
25.04.2023 a 
31.12.2023
25
FONTE BOA
MAEWE XAVIER DA CRUZ
25.04.2023 a 
31.12.2023
26
FONTE BOA
MARCIO JULIO ALVES 
BARROSO
12.04.2023 a 
31.12.2023
27
FONTE BOA
MARIA ALDENORA DAS 
GRACAS CRISPIM
25.04.2023 a 
31.12.2023
28
FONTE BOA
MAYCO SILVA SOUZA
25.04.2023 a 
31.12.2023
29
FONTE BOA
MYLENA DA CRUZ ARAUJO
25.04.2023 a 
31.12.2023
30
FONTE BOA
TEREZINHA DE JESUS 
MENDES DE LIMA
25.04.2023 a 
31.12.2023
31
JURUA
NADNA DE SOUZA MACIEL
25.04.2023 a 
31.12.2023
32
MANICORÉ
ANTONIO DE SOUZA 
BOTELHO
14.04.2023 a 
31.12.2023
33
MANICORÉ
KEZIA QUEIROZ GOMES
25.04.2023 a 
31.12.2023
34
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
CAIO XAMATAWTERI 
YANOMAMI
08.05.2023 a 
31.12.2023
35
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
CLAUDACIO POHOROABIETE-
RI YANOMAMI
08.05.2023 a 
31.12.2023
36
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
EZEQUIEL AMAROKO HOHITO 
YANOMAMI
08.05.2023 a 
31.12.2023
37
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
RAIMUNDA ORTIZ GARCIA
08.05.2023 a 
31.12.2023
38
TABATINGA
CRISTIANE MESQUITA DE 
SOUZA
09.05.2023 a 
31.12.2023
39
TEFÉ
ATILA DA SILVA BORGES
24.04.2023 a 
31.12.2023
40
TEFÉ
ELISSON JOSE MONTEIRO 
LIMA
24.04.2023 a 
31.12.2023
41
TEFÉ
ROSIMAR GOMES DOS 
SANTOS
24.04.2023 a 
31.12.2023
42
TEFÉ
VANEY DIAS CABRAL
24.04.2023 a
31.12.2023 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136761#19#139482/>
Protocolo 136761
<#E.G.B#136763#19#139485>
PORTARIA GS Nº 531, DE 31 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 304/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Nossa 
Senhora do Rosário (Tipologia II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município de Manacapuru/AM, o(a) servidor(a), 
ELIZEU VASCONCELOS DOS SANTOS, PROFESSOR PF40.ESP-III e 
PROFESSOR, PF20.LPL-IV, matrícula nº 229156-8 B/D a partir de 30 de 
maio de 2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) ANTONIO 
LEONDAS DE MATOS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 
192601-2F, a partir de 30 de maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136763#19#139485/>
Protocolo 136763
<#E.G.B#136767#19#139489>
PORTARIA GSE Nº 513, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016373/2023-30-SEDUC/SIGED
MARIA RAIMUNDA PEREIRA BARRONCAS, no cargo de ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, referente ao período de 01/11/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136767#19#139489/>
Protocolo 136767
<#E.G.B#136768#19#139490>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 18/2023.
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de 
Servidor tem por objeto a disposição da servidora ROSELY DE ANDRADE 
REIS, cargos PROFESSOR PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 259608-3A, 
pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Educação e 
Desporto Escolar- SEDUC, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar 
Comissionado - APC, na Assembleia Legislativa do Amazonas, com 
ônus para a órgão de origem, mediante o ressarcimento da remuneração 
bruta e dos encargos sociais, em consonância com a legislação em 
vigor, em atendimento ao Ofício n°. 215/2023-GP/ALEAM, Parecer n°. 
1.218/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: A cessão 
do servidor terá a vigência de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos, 
contados de 01.02.2023 até 01.02.2024, podendo ser prorrogada por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO