DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023
20
períodos iguais e sucessivos, a critério da Administração. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.011101.002251/2023-64.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136768#20#139490/>
Protocolo 136768
<#E.G.B#136769#20#139491>
ERRATA DO TERMO E EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 44/2022.
Publicado no DOE 34.987, Poder Executivo, pág. 06, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a 
empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI.
ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 47/2022 (...).
LEIA-SE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2022 (...).
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136769#20#139491/>
Protocolo 136769
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#136760#20#139481>
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Alessandra C.C. de Souza
170.615-2C
27.03 a 10.04/11 a 17.4.023
Alfrelene Paes Barreto Pinto
050.137-9C
20.04.2023
Aline de Souza Santana
188.582-0D
16.03.2023
Amanda Santos L. Amorim
188.583-9C
14,18,19.04 /26.05.23
Ana Lidia Rolim de Lima
225.788-2A
11,12,13.04.2023
Ellen Cristina S. Nascimento
213.941-3B
29.03.2023
Fernanda da Silva Frota
225.001-2A
13,14.03.2023
Fernando G. Marques Júnior
186.696-6E
22.03.2023
Gildomar da Rocha Campos
050.063-1C
21.03 a 04.04.2023
Jessica Kethen M. da Silva
265.361-3A
22,23,24.03.2023
Lais Cavalcante B. Correa
254.502-0A
24.05.2023
Leandro dos Santos Soares
224.720-8A
14,15,16.04.2023
Leide Folgosa.Barroso Munoz
225.798-0A
13,25.04/ 10.05.2023
Licyane Santiago Pimentel
265.184-0A
29,30.03/ 03.05.2023
Mª de Fatima de A. Campos
050.060-7F
21,22,23.03.2023
Pedro M. Mansour Andes
152.863-7D
22,23.03.2023
Priscila Nogueira de Souza
248.287-8A
22,23,24.03.2023
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
13,14.03.2023
Sandra Mesquita Araújo
231.478-9A
29.03/ 19.05.2023
Solange Acordi Makarem
110.912-0C
16 a 20.03.2023
Tatiane Sarmento Guimarães
204.195-2B
09.05.2023
Telma Inês V. do Nascimento
009.230-4G
24.05.2023
Thayline Castro Gama
225.729-0A
12,13.05.2023
Thayná M. de O. dos Santos
248.475-7A
14.04.2023
Tharciana C.Nogueira Pena
231.296-4A
18.05.2023
Valdenira N. de Amaral
231.299-9A
20.03/ 05,20.04.2023
Vanessa Costa de Araújo
245.442-4B
20.04.2023
Waldeane Regina S. Queiroz
188.598-7C
23.03.2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#136760#20#139481/>
Protocolo 136760
<#E.G.B#136814#20#139536>
PORTARIA N.º 089 /GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor EDMAR PEREIRA 
RIBEIRO, VIGIA-III Matricula 150.516-5 C, 03 (meses) de Licença Especial, 
referente ao quinquênio 15.07.2016 a 14.07.2021, no período de 01.06.23 
a 01.09.23.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#136814#20#139536/>
Protocolo 136814
<#E.G.B#136832#20#139555>
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso N° 03/2023- SEC. Data: 24.05.2023. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba 
Vila da Barra. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento do termo 
de cessão de uso do galpão nº 06 construído pelo Governo do Estado na 
area do Centro de Convenções - Sambódromo, para as confecções de 
fantasias, alegorias, adereços que visem o desenvolvimento e o crescimento 
do carnaval de Manaus/AM. Prazo: 24/05/2023 a 24/05/2024. Manaus, 
02.06.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#136832#20#139555/>
Protocolo 136832
<#E.G.B#136866#20#139590>
ESPÉCIE: CG nº 18/2023-SEC. Data: 02.06.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EB (Bancada: União Brasil) 
nº 019/2023, do Dep. Adjuto Afonso, para formalização do Contrato de 
Gestão “Eventos e Festivais”, a ser realizado na capital do Amazonas, no 
período de 02 de junho a 03 de julho de 2023.Valor Global: R$ 2.000.000,00 
(dois milhões de reais).DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000377, em 02.06.2023, 
no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Fiscal: Tamiris da 
Silva Lima, Mat. nº 224.944-8C.Prazo: 02.06.2023 a 02.08.2023. Manaus, 
02.06.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#136866#20#139590/>
Protocolo 136866
<#E.G.B#136754#20#139475>
PORTARIA N° 87/GS - FÉRIAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXE
Ana Luzia A. dos Santos
257.354-7A
06.03 a 04.04.2023
2022
Elisea Maria dos Santos
248.184-7A.
08.05 a 06.06.2023
2022
Janete A. de Souza
153.929-9C
03.04 a 02.05.2023
2017
Janete A. de Souza
153.929-9C
03 a 17.05.2023
2018
Janete A. de Souza
153.929-9C
22.05 a 20.06.2023
2021
Janete A. de Souza
153.929-9C
21.06 a 20.07.2023
2022
Kathyuscia C. Correa
204.042-5B
01 a 20.03.2023
2020
Kathyuscia C. Correa
204.042-5B
21 a 30.03.2023
2021
Luziene Pinheiro Passos
224.689-9A
01 a 30.03.2023
2021
Maria Inez de Sousa
139.753-2C
01 a 30.03.2023
2017
Matias Diogo Belfort Mar
224.678-3A
01 a 30.06.2023
2020
Raissa P. de O. de Matos
224.942-1A
27.02 a 18.03.2023
2017
Raquel Serique Reis
224.701-1A
02 a 31.01.2023
2018
Raquel Serique Reis
224.701-1A
01 a 13.02.2023
2019
Raquel Serique Reis
224.701-1A
14.02 a 02.03.2023
2020
Raquel Serique Reis
224.701-1A
06 a 18.03.2023
2020
Sigrid Ramos Cetraro
247.286-4B
23.02 a 09.03.2023
2022
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
DIA
Iêda Claudia P. Oliveira
121.276-1E
15.08.22 a 10.02.23
180
Luis A.Nina Del Campo
225.799-8A
07.03 a 05.04.2023
30
Maria Sheila de S. Campos
106.588-2D
22.02 a 13.03.2023
20
Victor Daniel C. Dias
225.096-9A
11.03 a 08.06.2023
90
Ronilto Leão de Souza
231.295-6A
03.03 a 30.06.2023
120
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#136754#20#139475/>
Protocolo 136754
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#136779#20#139501>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 044/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
01.06.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
FABRICA d’ARMI; OBJETO: Aquisição do conjunto de molas recuperadoras 
para pistolas Beretta APX FULL SIZE para atender as necessidades 
da Secretaria de Segurança Pública/SSP-AM.; VALOR TOTAL: R$ R$ 
458.975,30 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e 
cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 01.06.2023 a 01.06.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO