DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023
24
156.864-7D, para se deslocar de Manaus/AM para Belém/PA, via aéreo, 
pelo período de 20.06.2023 a 23.06.2023. 
Manaus, 01.06.23
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136716#24#139437/>
Protocolo 136716
<#E.G.B#136732#24#139453>
RESENHA DA PORTARIA Nº 653/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.007543/2023-08-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento de Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento), ao servidor MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, 
Motorista, Matrícula n° 153.618-4A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 24/04/2023, em conformidade com 
a Lei nº 4.576, de 09 de abril de 2018, com redação alterada pela Lei nº 
4.706/2018 e na forma do artigo 8º, inciso II, item III. 
Manaus, 01/06/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136732#24#139453/>
Protocolo 136732
<#E.G.B#136748#24#139469>
RESENHA DA PORTARIA Nº 611/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.008352/2023-55, de 
interesse de ELIZA ALVES VIEIRA, Téc. de Nív. Superior, Mat. 052.216-3C, 
a contar de 04.05.2023. 
Manaus, 25.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136748#24#139469/>
Protocolo 136748
<#E.G.B#136775#24#139497>
RESENHA DA PORTARIA Nº 638/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007009/2023-93. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a RODRIGO ARAÚJO 
TORRES, DPC, Mat. nº 228.187-2A, ÁLVARO ALVES DA SILVA, EPC, 
Mat. nº 153.621-4D, JOÃO BATISTA RODRIGUES COELHO, IPC, Mat. n° 
184.691-4B, MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat. n° 211.538-7A, NATAN 
ALVES ANDRADE, IPC, Mat. n° 171.413-9A, MANOEL CASSIANO DA 
SILVA NETO, IPC, Mat. n° 211.208-6A, ADANS VALE PACHLA, IPC, Mat. 
n° 159.422-2B, DÊNIS DIAS DE FARIAS, IPC, Mat. n° 245.167-0A, THIAGO 
DA COSTA E SILVA OUROSO, IPC, Mat. n° 211.647-2A, JONAS SANTOS 
DE OLIVEIRA, IPC, Mat. n° 140.020-7C, ENOQUE SARAH DE LIMA 
GALVÃO, IPC, Mat. n° 179.639-9B, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, 
IPC, Mat. n° 211.432-1A, CARLOS ANDRÉ FALCÃO VIANA, IPC, Mat. 
n° 166.695-9B, EBERTH RIBEIRO DA SILVA, IPC, Mat. n° 171.436-8A, 
ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. n° 211.634-0A, para se 
deslocarem de Manaus/AM para Japurá/AM, via fluvial, pelo período de 
14.02.2023 a 13.03.2023. 
Manaus, 31.05.23.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136775#24#139497/>
Protocolo 136775
<#E.G.B#136784#24#139506>
RESENHA DA PORTARIA Nº 632/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR, POR INVALIDEZ, das 
atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO N° 045/2023-SUBAPO/
GP/PCAM, de interesse de ADENAUER GURGEL ROCHA DE PAIVA, IPC, 
Mat. 172.432-0B, a contar 27.05.2021, nos termos do laudo da JMP/SSP n° 
L.M N° 015, Sessão n° 099, de 27.05.2021. II - DETERMINAR a cessação 
dos benefícios financeiros, a contar de 25.07.2021. 
Manaus, 30.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136784#24#139506/>
Protocolo 136784
<#E.G.B#136786#24#139508>
RESENHA DA PORTARIA Nº 647/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR POR INVALIDEZ das 
atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO N° 057/2023-II-GECIVIL/
SSP-AM, de interesse de MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIEIRO, Com. PC, 
Mat. 171.721-9A, a contar de 19.09.2022, nos termos do laudo da JMP/SSP 
n° L.M N° 012, Sessão n° 174, de 19.09.2022. II - DETERMINAR a cessação 
dos benefícios financeiros, a contar de 17.11.2022. 
Manaus, 31.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136786#24#139508/>
Protocolo 136786
<#E.G.B#136788#24#139510>
RESENHA DA PORTARIA Nº 627/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.009767/2023-46. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
A PEDIDO IGOR DE LIMA PEREIRA, EPC, Mat.nº.210.993-0A, da DIP/
Tefé para DEP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar desta data. 
Manaus, 30/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136788#24#139510/>
Protocolo 136788
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#136700#24#139420>
RESENHA DA PORTARIA Nº 223/2023/DL/CBMAM
(Publicado no BG nº 101 de 31 de maio de 2023)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o teor do processo SIGED nº 01.01.022104.000765/2023-71, 
referente à Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada na prestação do serviço de locação de balsa equipada 
com rampa para embarque e desembarque de viaturas, para atender as 
necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- 
CSC, 
a 
empresa 
TRANSGLOBAL 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
01.362.266/0001-47, arrematante do item do certame, como vencedor, pelo 
valor global de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), arrematante do 
item 1.
II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 201/2023 - CSC;
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 01 de 
junho de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#136700#24#139420/>
Protocolo 136700
<#E.G.B#136701#24#139421>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo 
de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa VIANATUR VIANA 
TURISMO LTDA CNPJ/MF 04.156.527/0001-60; Objeto: Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 008/2022 tem por objetivo a prorrogação de prazo por 
12 (doze) meses a contar de 01/06/2023 a 01/06/2024 e reajuste de preço 
referente a prestação de serviço de passagem fluvial para o CBMAM; Valor 
Global: R$ 187.550,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0007, 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903301, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 262/2023, em 24 de maio 2023, 
no valor de R$ 140.360,00 Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
01.01.022104.000783/2023-53- CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 01 de junho de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#136701#24#139421/>
Protocolo 136701
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO