DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 25
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#136835#25#139558>
ESPÉCIE: Extrato Nº 021/2023 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
016/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa 
Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a ARAGUAIA ADMINISTRADORA 
DE CARTOES LTDA, CNPJ: 07.147.701/0001-05. Objeto: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL COM ESTRUTURA DE DEPÓSITO PARA O ARMAZENAMENTO 
DE MATERIAIS. Valor Global: R$ 45.000,00, D.O: 06122000120010001, 
Fonte: 160, ND: 33903910. 2023NE0000241 de 30/05/2023. Vigência: 
05/2023 a 08/2023. Assinatura: 31/05/2023. 
Manaus, 02 de junho de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#136835#25#139558/>
Protocolo 136835
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#136821#25#139543>
RESENHA DA PORTARIA Nº 345.2023 DE 15.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) THAYS 
CRISTINA DE SOUZA FERREIRA para se deslocar ao município de 
PARINTINS-AM. de 26/06/2023 A 03/07/2023, a fim de realizar a cobertura 
jornalística dos trabalhos que serão realizados pelo órgão, antes e durante o 
Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#136821#25#139543/>
Protocolo 136821
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#136745#25#139466>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019 - Informações 
Cadastrais. 
VIGÊNCIA: 
01/04/2023 
a 
14/11/2023.PARTES: 
Junta 
Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a Serasa S.A. OBJETO: 
Reajuste do Valor Unitário referente ao valor pactuado no Contrato Original, 
conforme Portaria nº 022/2023-GAB/PRES-JUCEA, referente aos serviços 
de prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro 
Estadual de Empresas, pela JUCEA a Serasa, de dados do registro 
do comércio disponíveis do sistema Integrador da JUCEA, relativos a 
constituição, alterações e extinções de empresas. SIGNATÁRIOS: Maria de 
Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Mariana Staudt Rodrigues - 
Gerente de Compras da Serasa e Danielle Pereira Santos - Compradora da 
Serasa. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 29 de maio de 2023
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#136745#25#139466/>
Protocolo 136745
<#E.G.B#136749#25#139470>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019 - Informações 
Cadastrais. VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024. PARTES: Junta Comercial 
do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a Boa Vista Serviços S.A. OBJETO: 
Prorrogação de prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, referente aos 
serviços de prestação contínua de informações cadastrais constantes do 
Cadastro Estadual de Empresas, pela JUCEA à Boa Vista, de dados do 
registro do comércio disponíveis do sistema Integrador da JUCEA, relativos 
a constituição, alterações e extinções de empresas. SIGNATÁRIOS: Maria 
de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Lucas Caiche Guedes - 
Diretor de Operações da Boa Vista e Ronaldo dos Santos Sachetto - Diretor 
de Dados da Boa Vista. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 29 de maio de 2023
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#136749#25#139470/>
Protocolo 136749
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#136755#25#139476>
RESENHA Nº 081/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, 
Autazes-AM, 12 à 17/06/2023, Realizar vistoria e fiscalização em 
empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração 
de impactos ambientais; 02.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, 
Apuí-AM, 12 à 19/06/2023, Atender Realizar aplicação do Treinamento de 
Georeferenciamento com foco na regularização ambiental, no município; 
03.Luiz Ricardo Matheus Bartholo e João Rodrigo Leitão dos Reis - 
Colaboradores, Iranduba-AM, 01/06/2023, Assessorar na realização de Visita 
Técnica de Ordenamento e Fiscalização Ambiental e Turística do Lago do 
Janauari, localizado na Área de Proteção Ambiental - APA Puduari-Solimões; 
04.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Boa Vista do 
Ramos-AM, 13 à 17/06/2023, Participar como palestrante na Capacitação de 
Agentes Ambientais Voluntários - AAV, que ocorrerá no município; Manaus, 
01 de Junho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#136755#25#139476/>
Protocolo 136755
<#E.G.B#136834#25#139557>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM, Jairo Henrique Santos Moura, no D.O.E. Nº 34.963 DE 15/05/2023, 
Onde se lê: Colaborador; Leia-se: Supervisor; Manaus, 02 de Junho de 
2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#136834#25#139557/>
Protocolo 136834
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#136746#25#139467>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 
28/04/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e E.O SOUZA & CIA LTDA - ME. OBJETO: Contratação 
dos serviços de sanitização, para atender demandas do CETAM. VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 900.240,00 (novecentos mil e duzentos e quarenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201, 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA 
DESPESA: 33903978, FONTE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, no valor 
estimado de R$ 225.060,00 (duzentos e vinte e cinco mil e sessenta reais), 
ficando o saldo remanescente de R$ 675.180,00 (seiscentos e setenta e 
cinco mil e cento e oitenta reais) a ser empenhado no decorrer do presente 
exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 27/04/2024. 
FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201. 
001264/2023-90- CETAM. 
Manaus/AM, 24 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#136746#25#139467/>
Protocolo 136746
<#E.G.B#136747#25#139468>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
009/2023-CETAM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
18/05/2023; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCENARIA SULAR LTDA. 
OBJETO: Contratação dos Serviços de fabricação e montagem de móveis 
planejados, para atender às necessidades desta Autarquia. VALOR TOTAL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO