DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 27
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus/
AM, 2 de junho de 2023.
CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR
Diretora-Administrativo Financeiro do Instituto de Defesa do Consumidor
- PROCON/AM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE,
em Manaus/AM, 2 de junho de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#136772#27#139494/>
Protocolo 136772
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#136757#27#139478>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 239/2023 - ADAF/AM
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor IGOR FIGUEIREDO
BRANDÃO, MATRÍCULA 266.113-6 A, na rubrica 339030 - Material de
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de
junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#136757#27#139478/>
Protocolo 136757
<#E.G.B#136759#27#139480>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 240/2023 - ADAF/AM
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor IGOR FIGUEIREDO
BRANDÃO, MATRÍCULA 266.113-6 A, na rubrica 339039 - Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de
junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#136759#27#139480/>
Protocolo 136759
<#E.G.B#136764#27#139486>
RESENHA 031/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Fabio Trindade Gonçalves; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico
Veterinário; Destino e Período: Manaus/Manicoré; 25/05 a 29/05/2023;
Objetivo: Realizar coletas de amostras de sangue para realização do
Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional
de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em
áreas de maior risco de introdução de IA; Nome: Fabio Trindade Gonçalves;
Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Rio
Preto da Eva; 01/06 a 05/06/2023; Objetivo: Realizar fiscalização em
evento agropecuário em Rio Preto da Eva. Tal deslocamento se dá, devido
a EAC/RPE ser de jurisdição da ULSAV/Presidente Figueiredo; Nome: José
Vilaça de Oliveira; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino
e Período: Manaus/Tabatinga; 17/06 a 02/07/2023; Objetivo: Delimitação
de foco da praga Moniliase do cacau, visando a prevenção e disseminação
da mesma no munícipio de Tabatinga-AM e municípios adjacentes; Nome:
Joubert Lima Dos Santos; Cargo: TNS-III (Assessor de Comunicação);
Destino e Período: Itacoatiara (Novo Remanso); 01/06 a 03/06/2023;
Objetivo: Participar do evento “4º EXPO REMANSO 2023” na comunidade
Novo Remanso, município de Itacoatiara - AM; Nome: André Luiz Meireles
Patrício Filho; Cargo: Motorista; Destino e Período: Manicoré/Igapó Açú;
06/06/2023; Objetivo: Conduzir os servidores barreiristas na troca de plantão
da Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA, localizada no município de
Manicoré-Igapó-Açu; Nome: José Miranda Azevedo; Cargo: T.F.AGRO-II;
Destino e Período: Manaus/Rorainópolis; 08/06 a 19/06/2023; Objetivo:
Realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome:
Lucas Xavier Sant’anna; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário;
Destino e Período: Porto Velho; 23/06/2023; Objetivo: Buscar o veiculo
oficial que está lotado na unidade de Lábrea/Vista Alegre, localizado dentro
do município de Porto Velho/RO, para realização de coletas de amostras de
sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária
- IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em
aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA; Nome:
Francisco Augusto Tavares Pinto; Cargo: Auxiliar Agropecuário; Destino e
Período: Manaus/Rorainópolis; 18/06 a 27/06/2023; Objetivo: Realizar a
Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Joubert
Lima Dos Santos; Cargo: TNS-III (Assessor de Comunicação); Destino
e Período: Rorainópolis; 06/06 a 07/06/2023; Objetivo: Cobrir Reunião
Técnica com o Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima -
ADERR/RR e o Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura
de Roraima - SFA/RR, para fins de tratativas acerca da barreira de vigilância
agropecuária, na Vila de Jundiá, município de Rorainópolis/RR; Nome:
Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo; Destino e Período: 18/06 a 27/06/2023; Objetivo: Realizar a
meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de Junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#136764#27#139486/>
Protocolo 136764
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#136777#27#139499>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. DATA DA
ASSINATURA: 02/06/2023. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção,
hospedagem e execução de sistema de informação para disponibilização
do sistema de gerenciamento do PROSAMIM - SIGPRO no data center da
PRODAM para a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 197/2023-GCE/
UGPE. VALOR: R$ 153.765,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103,
PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 1501160000000000, ND: 33904003 e
33904004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 26/05/2023, as
Notas de Empenho nº 2023NE0000291 e 2023NE0000292, nos valores de
R$ 6.066,43 (seis mil, sessenta e seis reais e quarenta e três centavos)
e R$ 6.747,36 (seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis
centavos), respectivamente. As demais despesas ocorrerão à conta da
dotação que for consignada em momento oportuno. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.025103.000653/2023-19-SIGED/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE. Manaus, 2 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#136777#27#139499/>
Protocolo 136777
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#136781#27#139503>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 005/2022 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 01.02.017304.001908/2023-01-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/05/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical
Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PROGRAMA NACIONAL DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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