DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023
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QUALIDADE DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/06/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 7.534,92 (sete 
mil, quinhentos e trinta quatro reais e noventa e dois centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de junho de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#136781#28#139503/>
Protocolo 136781
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#136737#28#139458>
ERRATA DO EXTRATO Nº 029/2023 - HEMOAM
Publicado no DOE nº 34.989 que circulou dia 22/5/2023; Onde se lê:... 
VIGÊNCIA: 13/5/2023 a 8/11/2023; Leia-se: VIGÊNCIA: 13/5/2023 a 
9/11/2023.Manaus, 1-06-2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#136737#28#139458/>
Protocolo 136737
<#E.G.B#136726#28#139447>
EXTRATO Nº 030/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo 
- GLP nº 15/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/5/2023. PARTES: HEMOAM 
e SOCIEDADE FOGÁS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito 
de Petróleo - GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás 
de cozinha), Fornecimento: a granel, Aplicação: cozinha industrial, Qtde: 
1.600 Kg; RDL Nº 12/2023-HEMOAM, respaldada no Art. 24, Inc. II, Lei 
nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 15.488,00 (Quinze mil, quatrocentos e 
oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: 16/5/2023 a 15/5/2024; DOT. ORÇAM.: Un. 
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339030.04; 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 16/5/2023, a NE Nº 621/2023, no valor de 
R$ 3.872,00 (Três mil, oitocentos e setenta e dois reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 138/2023-08 - 
SIGED. Manaus, 1/6/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#136726#28#139447/>
Protocolo 136726
<#E.G.B#136728#28#139449>
EXTRATO Nº 031/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ 
Manutenção em Veículos nº 8/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/5/2023. 
PARTES: HEMOAM e SERVCAR DIESEL LTDA; OBJETO: Prorrogação 
Excepcional de Prazo por 12 meses, ref. aos Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva nos Veículos pertencentes à frota desta Fundação, c/ 
fornecimento de Peças e Acessórios de Reposição Genuínos; VIGÊNCIA: 
22/5/2023 a 21/5/2024; VALOR GLOBAL: R$ 173.680,00 (Cento e setenta 
e três mil e seiscentos e oitenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.19; Fonte: 
2.600.231.0.0000.0000, em 29/5/2023, a NE Nº 708/2023, no valor de 
R$ 4.341,96 (Quatro mil, trezentos e quarenta e um reais, noventa e seis 
centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; 
PE Nº 403/2018-CGL, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, publicado 
no DOE de 17/5/2018, Public. Diversas, pág.1. PROC. ADM.: 1902/2023-54 
- SIGED. Manaus, 1/6/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#136728#28#139449/>
Protocolo 136728
<#E.G.B#136736#28#139457>
EXTRATO Nº 032/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 
16/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 24/5/2023. PARTES: HEMOAM e ELFA 
MEDICAMENTOS S/A; OBJETO: Fornecimento de Imunoglobulina 
Antitimócito, Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ uso injetável, 
Concentração: 25mg, Apresentação: frasco-ampola, Qtde: 300 unidades, p/ 
atender as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 459/2022-CSC 
(Ata de Reg. de Preços nº 221/2022-2 - E-Compras/AM), c/ base no Art. 
2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 8/8/2022, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 15; VALOR GLOBAL: R$ 203.220,00 (Duzentos 
e três mil, duzentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 24/5/20223 a 23/8/2023; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; 
Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 24/5/2023, a NE 
Nº 696/2023, no valor de R$ 67.740,00 (Sessenta e sete mil, setecentos e 
quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. 
ADM.: 800/2023-11 - SIGED. 
Manaus, 1/6/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#136736#28#139457/>
Protocolo 136736
<#E.G.B#136731#28#139452>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 0985/2022-83-SIGED. PE Nº 735/2022-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por 
item, para o Hospital do sangue (mesa auxiliar, armário, máquina de fazer 
gelo e outros) para atender as necessidades desta Fundação, em favor 
das empresas: NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA (ME/EPP) p/ os itens 
01 e 07 c/valor licitado de R$ 82.439,60 (oitenta e dois mil quatrocentos 
e trinta e nove reais e sessenta centavos), e PRIMCARE COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (ME/EPP) 
p/ os itens 02 e 05 c/ valor licitado de R$ 54.469,53 (cinquenta e quatro 
mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), 
ficando num valor total arrematado de R$ 136.909,13 (cento e trinta e seis 
mil novecentos e nove reais e treze centavos). 
Manaus, 01/6/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#136731#28#139452/>
Protocolo 136731
<#E.G.B#136733#28#139454>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 4156/2022-70-SIGED. PE Nº 151/2023-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por 
item, de Cateter Central de Inserção Periférica - PICC com Comodato para 
atender aos Pacientes desta Fundação, em favor da empresa HYBRIDA 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, p/ o item 02 c/valor licitado de R$ 
46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais).
Manaus, 30/5/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#136733#28#139454/>
Protocolo 136733
<#E.G.B#136725#28#139446>
PORTARIA Nº 133/2023-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição de reagentes de histocompatibilidade, destinados 
a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - HEMOAM, conforme às fls. 33 a 36; CONSIDERANDO que 
o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 003/2023, com fulcro 
no art. 74, I, §1º da Lei nº 14.133/2021 c/c arts. 149,167 e 170 do Decreto 
Estadual nº 47.133/2023, preceitua ser inexigível a licitação quando houver 
inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa ILLUMINA 
BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA é distribuidora 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO