DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 31
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#136849#31#139573>
EDITAL Nº 065/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 
01.02.011304.000085/2022-30 - Escola Superior de Ciências da Saúde. 
RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo 
Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de 
Medicina - Área: PEDIATRIA da Escola Superior de Ciências da Saúde 
conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Auxiliar
Jornada de Trabalho: 40 horas
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina com Residência Médica em 
Pediatria credenciada pelo MEC.
Área/Disciplinas 
Nº de Vagas 
Regime de Trabalho
Saúde da Criança e Estágio em 
Puericultura e Pediatria.
02
40 horas semanais
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante 
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: psspediatria2023@
uea.edu.br a partir das 08 horas do dia 13 de junho até às 17 horas do 
dia 26 de junho de 2023.
III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
02 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136849#31#139573/>
Protocolo 136849
<#E.G.B#136823#31#139546>
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 11 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa M L NASCIMENTO; OBJETO: promover o 
reajuste de valor do Termo de Contrato nº 018/2018 - UEA no percentual 
de aproximadamente 27,12% (vinte e sete vírgula doze por cento), para dar 
continuidade à prestação dos serviços de locação de veículo para atender 
as necessidades das unidades da Universidade do Estado do Amazonas; 
PRAZO: O prazo de vigência do Termo Aditivo será em consonância com o 
5º (quinto) Termo Aditivo; VALOR: O valor global do presente termo passará 
de R$ 942.480,00 (novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta 
reais) para R$ 1.198.172,28 (um milhão, cento e noventa e oito mil, cento e 
setenta e dois reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903308; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 11/05/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0001691, 
no valor de R$ 42.615,38 (quarentas e dois mil, seiscentos e quinze reais e 
trinta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.031422/2022-30.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136823#31#139546/>
Protocolo 136823
<#E.G.B#136795#31#139517>
PORTARIA Nº 515/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no MEMO Nº 006/2023-CLETRAS-ENS/UEA; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
a Professora Universitária JEIVIANE JUSTINIANO DA SILVA, 40 horas, 
nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta 
UEA, a contar 14/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
02 de Junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136795#31#139517/>
Protocolo 136795
<#E.G.B#136847#31#139571>
PORTARIA Nº 517/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 
01.02.011304.000085/2022-30 e o Edital nº 065/2023, que trata do Processo 
Seletivo Simplificado para o Curso de Medicina - Área: Pediatria, da Escola 
de Ciências da Saúde - ESA da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a 
Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação 
de professor temporário, visando atender as demandas do curso. II - 
COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Profa. Dra. Adriana Távora de Albuquerque Taveira - Presidente
Profa. MSc. Ana Luísa Opromolla Pacheco - Membro
Profa. MSc. Jeanne Viana de Oliveira - Membro
Profa. MSc. Melina Cha D’Oliveira Saunier - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 02 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136847#31#139571/>
Protocolo 136847
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#136813#31#139535>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 20/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2023;
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Pagamento indenizatório dos serviços prestados pela empresa 
CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, 
referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, 
com fornecimento de mão-de-obra, e todo o material e equipamento 
necessário para a execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob 
responsabilidade da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR: Centro de Educação Física e Desportos do Estado do Amazonas 
(Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, 
Ginásio Renné Monteiro, Estádio Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e 
Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: Correspondente a 01/11/2022 até 30/11/2022, conforme 
Reconhecimento da Despesa como. Dívida nº 2023RD0000023, emitida em 
15/05/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000824 no 
valor de R$ 484.090,92 expedida em 12/12/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000171, emitida em 24/05/2023;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.02.028302.000583/2023-86 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de1964, Parecer Jurídico nº 125/2023 ASSJUR/FAAR de 09 de maio de 
2023 e Parecer do Controle Interno nº 136/2023 CONI/FAAR de 11 de 
maio de 2023.
Manaus, 25 de maio de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#136813#31#139535/>
Protocolo 136813
<#E.G.B#136810#31#139532>
PORTARIA Nº 068, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - GP/FAAR
Altera membros da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) no 
âmbito da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, e dá outras 
providências.
O Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas, o qual reponde 
cumulativamente pela presidência da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento - FAAR, Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, VI, da Lei Delegada nº. 124 de 1º 
de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 12, VI, do Decreto nº. 41.673, de 17 de 
dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 001, de 16 de janeiro de 2023, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 27/01/2023, que 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO