DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023
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instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) no âmbito da 
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 048, de 29 de março de 2023, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 18/04/2023, que 
alterou os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) no 
âmbito da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO a necessidade atual de alterar os membros da referida 
Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) 
os seguintes servidores:
I - JESSICA LAIS RONDON PIRANGY - Matrícula nº 232.507-1C;
II - ELIEL PADILHA DA SILVA - Matrícula nº 256.530-7B; e
III - TEREZINHA FERNANDES DE ARAUJO - Matrícula nº 260.461-2A.
Art. 2º. DESIGNAR para compor a referida CTCE os servidores abaixo 
qualificados que, sob a Presidência do primeiro, serão responsáveis em 
adotar e conduzir os procedimentos previstos nesta Portaria e na legislação 
aplicável, cabendo adotar os procedimentos necessários à instauração e 
conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial (TCE), a fim de apurar 
fatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, referentes aos 
ajustes e instrumentos congêneres firmados entre a Fundação Amazonas de 
Alto Rendimento - FAAR e pessoas físicas ou jurídicas:
I - JESSICA LAIS RONDON PIRANGY - Matrícula nº 232.507-1C;
II - ISAAC DOS SANTOS ASSAYAG - Matrícula nº 265.507-1A;
III - GERALDO SILVA DE BARROS - Matrícula nº 266.271-0A.
Art. 3º. Ficam mantidos os demais termos estabelecidos na Portaria nº. 
001/2023-GP/FAAR.
Art. 4º. Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, Manaus-AM., em 02 de junho de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#136810#32#139532/>
Protocolo 136810
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#136735#32#139456>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e BARRA SOM SISTEMAS 
DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 025/2022, pelo período de 
12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000255/2023-65.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2023.
VALOR: R$ 1.937.750,00 (um milhão novecentos e trinta e sete mil 
setecentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679. 
0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de 
Empenho: 2023NE0000465.
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#136735#32#139456/>
Protocolo 136735
<#E.G.B#136739#32#139460>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
01-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED Nº 
01.04.016508.001387/2023-04; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;
02-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista.; SIGED Nº 
01.04.016508.001377/2023-79; Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir 
servidores;
03-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED 
Nº 01.04.016508.001365/2023-44; Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Participar junto a comitiva do 
Ministério do Turismo de reuniões com prestadores de serviços;
04-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED Nº 
01.04.016508.001368/2023-88; Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Participar junto a comitiva do 
Ministério do Turismo de reuniões com prestadores de serviços;
05-Nome e Cargo: Claudia Costa da Silveira-Gerente de Prom.; SIGED 
Nº 01.04.016508.001353/2023-10; Destino e Período: Manaus/Cidade do 
Panamá/Manaus, de 17 a 23/06/2023; Objetivo: Participar da FIEXPO Latin 
América 2023;
06-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED 
Nº 01.04.016508.001366/2023-99; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 01.06.2023; Objetivo: Realizar ação integrada com demais 
órgãos parceiros e equipe técnica do Ministério do Turismo na Comunidade 
Nova Vila, no Lago do Janauari;
07-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED Nº 
01.04.016508.001369/2023-22; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 01.06.2023; Objetivo: Realizar ação integrada com demais 
órgãos parceiros e equipe técnica do Ministério do Turismo na Comunidade 
Nova Vila, no Lago do Janauari;
Manaus, 01 de junho de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#136739#32#139460/>
Protocolo 136739
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#136695#32#139415>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.000749/2023 CONTRATADA: BARRA SOM 
EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo de prazo 
por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de 
locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03 
de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 278.600,00 (Duzentos e setenta e 
oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000384 
de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico n.º 056/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 01 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136695#32#139415/>
Protocolo 136695
<#E.G.B#136742#32#139463>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2022.Processo 
Administrativo nº. 018502.0000906/2023 CONTRATADA: FORMATO 
TELÕES E ESTRUTURAS LTDA. CNPJ: 01.723.292/0001-53 OBJETO: 
Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de 
serviços de locação de painéis de led. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 03 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.296.360,00 (Um milhão, 
duzentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2023NE0000713 de 24/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 105/2023 PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 02 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136742#32#139463/>
Protocolo 136742
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#136717#32#139438>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 127/2023
Espécie: Contrato AADC N.º 127/2023. Processos Nº 58/2023 e Nº 736/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). 
Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa 
especializada em locação de mesas e cadeiras plásticas - sob demanda, para 
atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados 
por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, capital 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO