DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 33
e interior do Estado do Amazonas (Pregão Presencial nº 006/2023-AADC). 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 
nº 123/2006, Decreto Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 
28.182/2008, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei 
nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor 
Global do Contrato: R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais). Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 29/05/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#136717#33#139438/>
Protocolo 136717
<#E.G.B#136720#33#139441>
EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2022
Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 136/2022; Processo 
n.º 
474/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, 
com aporte, por 12 (doze) meses; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 
1.508.396,40 (Um milhão, quinhentos e oito mil, trezentos e noventa e 
seis reais e quarenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; 
Fundamento Legal: Artigo 57, I c/c Art. 65, I ‘b’, §§ 1.º 8.º, da Lei nº 
8.666/1993; Data de Assinatura: 02/05/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#136720#33#139441/>
Protocolo 136720
<#E.G.B#136722#33#139443>
EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164/2022
Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 164/2022; Processo 
n.º 
457/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, da vigência 
do contrato com aporte; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 10.246.110,00 
(Dez milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cento e dez reais); Cobertura 
Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I c/c Art. 65, I ‘b’, 
§ 1.º, da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 02/05/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#136722#33#139443/>
Protocolo 136722
<#E.G.B#136836#33#139559>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - AADC, tipo menor valor global 
para a aquisição de materiais de limpeza - sob demanda, para atender as 
necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; 
Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 19/06/2023
Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 05/06/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 05/06/2023, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#136836#33#139559/>
Protocolo 136836
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#136854#33#139578>
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2023-GECC. Assinatura: 02.05.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CTA - 
Cleiton Táxi Aéreo LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
locação de horas de voo em aeronaves tipo Monomotor Turbo Hélice Anfíbio 
do Tipo Caravan 208, Bimotor Turbo Hélice e Monomotor Turbo Hélice 
do Tipo Caravan, incluída a logística de abastecimento e manutenção, 
para emprego em missões de apoio às ações da COSAMA, transporte de 
materiais, pessoal e outras atribuições de seu interesse. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor Global: R$4.904.760,08 (quatro milhões, novecentos e quatro 
mil, setecentos e sessenta reais e oito centavos). Gestor: Deisiane Erculano 
de Souza. Fiscal: Márcia Talita Fonseca Chagas. Fundamento: ARP nº 
02/2022 oriunda do PP nº 002/2022 CIL-ADS, art. 66 e seguintes da Lei 
nº 13.303/2016, processo nº 2480/2022. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#136854#33#139578/>
Protocolo 136854
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO